Procedimento Comum Cível 1017103-04.2024.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Civel de Marilia

Partes do Processo

DIEGO ANTôNIO GERALDO

CPF

Autor

MáRCIO GIMENES RUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BENEDITO GERALDO BARCELLO

OAB/SP 124367·CPF·Representa: Autor

BENEDITO GERALDO BARCELLO

OAB/SP 124367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2026, 06:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2026, 06:00

Documento (Certidão)

27/02/2026, 08:03

Documento (Certidão)

27/02/2026, 08:03

Expedição de documento (Carta)

26/02/2026, 16:12

Expedição de documento (Carta)

26/02/2026, 16:11

Expedição de documento (Carta)

26/02/2026, 15:41

Ato ordinatório

26/02/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:37

Publicação

14/01/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017103-04.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Antônio Geraldo - Márcio Gimenes Ruiz - réu revel e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça negativo (fls 91/92), no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos ermos do art. 485, III, e §1º do Código de Processo Civil. - ADV: BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP), MÁRCIO GIMENES RUIZ

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 16:02

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2026, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2026, 15:06

Todas as movimentações(66)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2026, 06:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2026, 06:00

Documento (Certidão)

27/02/2026, 08:03

Documento (Certidão)

27/02/2026, 08:03

Expedição de documento (Carta)

26/02/2026, 16:12

Documentos

•14/01/2026, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de documento (Carta)

26/02/2026, 16:11

Expedição de documento (Carta)

26/02/2026, 15:41

Ato ordinatório

26/02/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:37

Publicação

14/01/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017103-04.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Antônio Geraldo - Márcio Gimenes Ruiz - réu revel e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça negativo (fls 91/92), no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos ermos do art. 485, III, e §1º do Código de Processo Civil. - ADV: BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP), MÁRCIO GIMENES RUIZ

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 16:02

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2026, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2026, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2025, 19:30

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2025, 19:30

Ato ordinatório

06/12/2025, 02:35

Publicação

27/11/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017103-04.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Antônio Geraldo - Márcio Gimenes Ruiz - réu revel e outro - Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fls. 85, intime-se pessoalmente a parte Requerida, a fim de que providencie o recolhimento do valor das custas processuais (fls. 82), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 2- Após o recolhimento, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 3- Intime-se. - ADV: BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP)

27/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 18:03

Mero expediente

26/11/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 12:28

Publicação

05/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017103-04.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Antônio Geraldo - Márcio Gimenes Ruiz - réu revel e outro - Diante do Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, providencie a requerida o recolhimento das custas processuais INICIAIS, no importe de R$-427,49 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP)

05/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 17:05

Ato ordinatório

04/09/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 15:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/08/2025, 15:14

Publicação

07/08/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017103-04.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Antônio Geraldo - Márcio Gimenes Ruiz - réu revel e outro - 1- Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 72/74, consoante se vê de fls. 77, manifeste-se o Autor. 2- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ, instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado, bem como observando o Comunicado Conjunto nº 951/2023 no tocante aos valores da taxa judiciária e demais despesas processuais. Prazo: 30 (trinta) dias. 3- Considerandoque a parte Requerente é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e que, conforme Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, os valores referentes às taxas judiciárias são devidos pela parte Requerida, proceda a Serventia o cálculo das taxas judiciárias para recolhimento pela parte Requerida. 4- Com o recolhimento, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP), MÁRCIO GIMENES RUIZ

07/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 17:05

Mero expediente

06/08/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 13:09

Trânsito em julgado

10/07/2025, 13:08

Publicação

16/05/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Benedito Geraldo Barcello (OAB 124367/SP), Márcio Gimenes Ruiz - réu-revel Processo 1017103-04.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Antônio Geraldo - Reqdo: Márcio Gimenes Ruiz - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A ação de DIEGO ANTÔNIO GERALDO contra a empresa DIRETRIZ EDUCACIONAL EPP e MÁRCIO GIMENES RUIZ para consequentemente: a) declarar definitivamente rescindido o contrato de prestação de serviços de fls. 12/14 firmado entre as partes; b) condenar solidariamente os Requeridos a restituírem ao Autor o valor de R$-12.190,00, agora com juros a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação ( CPC, art. 8º ); e c) condenar solidariamente os Réus ao pagamento de indenização por danos morais in re ipsa que arbitro no presente caso específico em R$-10.000,00, observadas as Súmulas 326 e 362 do STJ e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade (CPC, art. 8º) com os juros a partir da citação e a correção monetária a partir da presente sentença, mais as custas processuais e honorários advocatícios de 15% sobre o valor total e atualizado da condenação (CPC, art. 8º). P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 08:55

Procedência

14/05/2025, 13:53

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:10

Publicação

27/03/2025, 02:23

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 00:03

Mero expediente

25/03/2025, 13:41

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 16:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/12/2024, 05:00

Documento (Certidão)

13/12/2024, 04:14

Expedição de documento (Carta)

12/12/2024, 08:18

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 10:25

Publicação

04/11/2024, 02:27

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 10:31

Ato ordinatório

01/11/2024, 10:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/11/2024, 05:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/11/2024, 05:03

Documento (Certidão)

22/10/2024, 05:04

Documento (Certidão)

22/10/2024, 05:04

Expedição de documento (Carta)

21/10/2024, 12:13

Expedição de documento (Carta)

21/10/2024, 12:13

Publicação

07/10/2024, 02:07

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 10:33

Outras Decisões

04/10/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 09:21

Distribuição (sorteio)

03/10/2024, 18:07

Intimação

•27/11/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00