Execução da Pena 0007670-61.2020.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0007670-61.2020.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007670-61.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JONATHAN FABIANO RODRIGUES DE LIMA - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. Prossiga-se no PEC remanescente. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007670-61.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JONATHAN FABIANO RODRIGUES DE LIMA - Abra-se vista ao Ministério Público e à defesa constituída para manifestação 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP)

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 15:17

Publicação

16/05/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Rodrigues Alves (OAB 350693/SP) Processo 0007670-61.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN FABIANO RODRIGUES DE LIMA - VISTOS. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência, tanto assim que as partes não apresentaram, a respeito, impugnação especificada. Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. Providencie-se a serventia, se o caso, a alteração do novo término de cumprimento de pena, no mandado de acompanhamento da medida cautelar diversa da prisão, protetiva de urgência ou em execução, para fins de regularização junto ao BNMP 3.0. No mais, aguarde-se o cumprimento da sanção imposta. Intimem-se as partes.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 08:27

Outras Decisões

14/05/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 20:39

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 20:22

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:04

Publicação

09/04/2025, 22:29

Publicação

09/04/2025, 22:29

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 10:39

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(317)