Execução de Título Extrajudicial 1077932-77.2019.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1077932-77.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/03/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1077932-77.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Letícia - Maria Stella Costa de Magalhães e outros - Vistos. Ao executado (fl. 515). I. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LAIS ALVES SIQUEIRA (OAB 375495/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 18:03

Mero expediente

13/03/2026, 17:23

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:34

Publicação

05/03/2026, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1077932-77.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Letícia - Maria Stella Costa de Magalhães e outros - Ciência da juntada aos autos de Averbação de Arresto/Penhora em Matrícula de Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LAIS ALVES SIQUEIRA (OAB 375495/SP)

05/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 17:03

Ato ordinatório

04/03/2026, 16:22

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 16:21

Publicação

19/02/2026, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1077932-77.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Letícia - Maria Stella Costa de Magalhães e outros - Certidão de arresto/penhora juntado aos autos. O advogado do exequente deverá verificar rotineiramente sua caixa de endereço eletrônico, para onde será enviado o boleto para pagamento pela ARISP, e NÃO PELO JUÍZO DA VARA CÍVEL, visando a averbação do(a) arresto/penhora, ou eventual nota de devolução. - ADV: LAIS ALVES SIQUEIRA (OAB 375495/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 16:01

Ato ordinatório

18/02/2026, 15:32

Documentos

Intimação

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1077932-77.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Letícia - Maria Stella Costa de Magalhães e outros - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 75.066 do 4 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 475/477), em nome de Espólio de João Victor Magalhães Costa na pessoa da inventariante Ana Julia Magalhaes Costa Gouvea. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente juntar aos autos, caso ainda não o tenha feito: (1) o comprovante de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), do valor previsto para realização de pesquisas eletrônicas, correspondente a 1 UFESP por imóvel (ANEXO V, do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023), se não for beneficiário de justiça gratuita; (2) memória de cálculo atualizada; (3) indicação do e-mail para envio do boleto bancário para pagamento dos emolumentos do Cartório de Registro Imobiliário. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LAIS ALVES SIQUEIRA (OAB 375495/SP)

26/09/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Documento (Outros documentos)

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Remessa (outros motivos)

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