Apelação Cível 1006688-95.2023.8.26.0020 - TJSP

Apelação Cível 1006688-95.2023.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006688-95.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Jose Roberto de Souza Lima - Banco Bradesco S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida Banco Bradesco S/A para pagamento das Custas em aberto, conforme r. Sentença de fls. 133/134 e cálculo de fls. 155 - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), AMANDA OLIVEIRA FALCÃO (OAB 449010/SP), ALVARO OSCAR DE FREITAS (OAB 26425/SP)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006688-95.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Jose Roberto de Souza Lima - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 152/158: Ciente do v.Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto, de conformidade com o voto do relator. Consigno que, o cumprimento de sentença deverá ser nos termos do que dispõe os Comunicados CG n.º 16/2016 e 1789/2017. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), AMANDA OLIVEIRA FALCÃO (OAB 449010/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), ALVARO OSCAR DE FREITAS (OAB 26425/SP)

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 16:39

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 16:02

Publicação

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria Jose Roberto de Souza Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INEXIGIBILIDADE DE VALOR DE COMPRA CANCELADA COM O CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA NEGATIVAÇÃO ILÍCITA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO EXCLUSIVO DO BANCO RÉU INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DE DÍVIDA INEXIGÍVEL DE COMPRA CANCELADA NO CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA SEM CANCELAMENTO DA COMPRA NA FATURA DO CARTÃO - DANOS MORAIS EVIDENCIADOS DAMNUM IN RE IPSA - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS DANOS MORAIS DANO MORAL ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB: 300250/SP) - Alvaro Oscar de Freitas (OAB: 26425/SP) - Amanda Oliveira Falcão (OAB: 449010/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006688-95.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 17:13

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 17:11

Julgamento

14/05/2025, 16:59

Ato ordinatório

25/04/2025, 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2025, 10:22

Publicação

23/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria Jose Roberto de Souza Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INEXIGIBILIDADE DE VALOR DE COMPRA CANCELADA COM O CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA NEGATIVAÇÃO ILÍCITA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO EXCLUSIVO DO BANCO RÉU INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DE DÍVIDA INEXIGÍVEL DE COMPRA CANCELADA NO CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA SEM CANCELAMENTO DA COMPRA NA FATURA DO CARTÃO - DANOS MORAIS EVIDENCIADOS DAMNUM IN RE IPSA - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS DANOS MORAIS DANO MORAL ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE RECURSO NEGADO. * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB: 300250/SP) - Alvaro Oscar de Freitas (OAB: 26425/SP) - Amanda Oliveira Falcão (OAB: 449010/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006688-95.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

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