Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008341-64.2024.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008341-64.2024.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008341-64.2024.8.26.0037/01 - Precatório - Competência Tributária - Antonio Aparecido Goncalves - Vistos. Ciência às partes da decisão preferida pela DEPRE. Conforme o Comunicado CG nº 189/2024, aguarde-se o pagamento do precatório, remetendo-se os autos para a fila de processos suspensos. Int. - ADV: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008341-64.2024.8.26.0037 (processo principal 1002341-02.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Antonio Aparecido Goncalves - - Associedade Vieira & Cavalcanti Advogados - Vistos. Expeça-se MLE em favor do procurador. Após, aguarde-se o pagamento do incidente de precatório. Int. - ADV: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP), GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008341-64.2024.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Associedade Vieira & Cavalcanti Advogados - Vistos. Ante a comprovação do pagamento, JULGO EXTINTO o presente incidente. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008341-64.2024.8.26.0037 (processo principal 1002341-02.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Antonio Aparecido Goncalves - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o comprovante de depósito juntado. Pontuo que conforme o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, de 10/09/2019 para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá a parte interessada providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008341-64.2024.8.26.0037/01 - Precatório - Competência Tributária - Antonio Aparecido Goncalves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008341-64.2024.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Associedade Vieira & Cavalcanti Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008341-64.2024.8.26.0037 (processo principal 1002341-02.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Antonio Aparecido Goncalves - Vistos. Ante a certidão retro, concedo ao exequente o prazo de 10 dias para que proceda o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, nos termos da decisão de fls. 83. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cavalcanti (OAB 463755/SP) Processo 0008341-64.2024.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Aparecido Goncalves - Vistos. Ante a certidão retro, concedo ao exequente o prazo de 10 dias para que proceda o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, nos termos da decisão de fls. 83. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cavalcanti (OAB 463755/SP) Processo 0008341-64.2024.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Aparecido Goncalves - Vistos. Ante a certidão retro, concedo ao exequente o prazo de 10 dias para que proceda o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, nos termos da decisão de fls. 83. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 07:31

Publicação

14/01/2025, 23:19

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 11:50

Documentos

•16/10/2025, 00:00