Execução da Pena 0000759-67.2015.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0000759-67.2015.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000759-67.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Edson Silva Gomes - defiro ao sentenciado a comutação de um quinto de sua pena privativa de liberdade remanescente em 25 de dezembro de 2025, na forma do art. 13, caput, do Decreto n.º 12.338/2024. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000759-67.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Edson Silva Gomes - Juntem-se pesquisa fonética e folha de antecedentes. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 03:12

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 10:29

Ato ordinatório

20/02/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 12:16

Comparecimento do Réu/Apenado

05/02/2026, 13:49

Comparecimento do Réu/Apenado

05/02/2026, 13:49

Ato ordinatório

30/01/2026, 04:29

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:19

Comparecimento do Réu/Apenado

03/11/2025, 15:36

Ato ordinatório

12/10/2025, 04:48

Comparecimento do Réu/Apenado

01/08/2025, 13:17

Recebimento

13/06/2025, 13:34

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000759-67.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Edson Silva Gomes - Juntem-se pesquisa fonética e folha de antecedentes. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Comparecimento do Réu/Apenado

Comparecimento do Réu/Apenado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Comparecimento do Réu/Apenado

Ato ordinatório

Comparecimento do Réu/Apenado

Recebimento

Todas as movimentações(464)