Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000853-59.2021.8.26.0491/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lidiane Cristina Soares Paes - UNITINS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS -
Vistos. Ante o resultado negativo das pesquisas eletrônicas realizadas, intime-se o(a) exequente para que se manifeste em prosseguimento, indicando bens penhoráveis, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95. Int. - ADV: IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO (OAB 29449/PE), DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB 11.457/TO), JAX JAMES GARCIA PONTES (OAB 4317/TO)
20/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/04/2026, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2026, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000853-59.2021.8.26.0491 (processo principal 0003026-03.2014.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Elisa Bucão Silva - - Lidiane Cristina Soares Paes - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS -
Vistos. Sobre o teor da petição e documentos de fls. 197/208, manifestem-se as exequentes, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB 11.457/TO), JAX JAMES GARCIA PONTES (OAB 4317/TO), PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB 11.457/TO), DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), PEDRO NAYLOR PAVANELLI BATISTA (OAB 468339/SP), PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB 11.457/TO)
25/03/2026, 00:00
Publicação
04/03/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000853-59.2021.8.26.0491/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Elisa Bucão Silva - UNITINS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS -
Vistos. Sobre a impugnação de fls. 95/100 e documentos que acompanham, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB 11.457/TO), IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO (OAB 29449/PE), JAX JAMES GARCIA PONTES (OAB 4317/TO), DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP)
04/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 13:30
Mero expediente
03/03/2026, 13:06
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000853-59.2021.8.26.0491/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lidiane Cristina Soares Paes - UNITINS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - "Manifeste-se o requerente sobre o expediente de fls. 103/105, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias." - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), JAX JAMES GARCIA PONTES (OAB 4317/TO), IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO (OAB 29449/PE), PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB 11.457/TO)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000853-59.2021.8.26.0491 (processo principal 0003026-03.2014.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Elisa Bucão Silva - - Lidiane Cristina Soares Paes - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS -
Vistos. Sobre o teor da petição e documentos de fls. 197/208, manifestem-se as exequentes, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB 11.457/TO), JAX JAMES GARCIA PONTES (OAB 4317/TO), PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB 11.457/TO), DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), PEDRO NAYLOR PAVANELLI BATISTA (OAB 468339/SP), PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB 11.457/TO)
25/03/2026, 00:00
Publicação
04/03/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000853-59.2021.8.26.0491/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Elisa Bucão Silva - UNITINS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS -
Vistos. Sobre a impugnação de fls. 95/100 e documentos que acompanham, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB 11.457/TO), IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO (OAB 29449/PE), JAX JAMES GARCIA PONTES (OAB 4317/TO), DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP)
04/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 13:30
Mero expediente
03/03/2026, 13:06
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000853-59.2021.8.26.0491/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lidiane Cristina Soares Paes - UNITINS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - "Manifeste-se o requerente sobre o expediente de fls. 103/105, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias." - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), JAX JAMES GARCIA PONTES (OAB 4317/TO), IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO (OAB 29449/PE), PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (OAB 11.457/TO)
12/01/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/01/2026, 16:38
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 16:37
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 16:30
Documento (Outros documentos)
24/11/2025, 16:28
Mero expediente
11/09/2025, 12:06
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000853-59.2021.8.26.0491/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lidiane Cristina Soares Paes - UNITINS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS -
Vistos. Nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/09,providencie a serventia o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da obrigação, pelo sistema Sisbajud, na modalidade reiterada (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), JAX JAMES GARCIA PONTES (OAB 4317/TO)
13/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 21:18
Publicação
16/07/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 0000853-59.2021.8.26.0491/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Elisa Bucão Silva - UNITINS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - Certifico e dou fé, por ato ordinatório, que o sequestro de numerário em desfavor da entidade devedora resultou negativo, indicando que não foi possível o cumprimento da ordem de bloqueio pois o "Número da agência ou conta é inválido", estando os autos com vista à requisitante para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), JAX JAMES GARCIA PONTES (OAB 4317/TO)
16/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2025, 12:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 11:22
Documento (Outros documentos)
15/07/2025, 11:18
Publicação
09/06/2025, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000853-59.2021.8.26.0491/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Elisa Bucão Silva - UNITINS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS -
Vistos. A parte autora apresentou memória de cálculo. Cumpra-se com o determinado às fls. 76. Int. - ADV: JAX JAMES GARCIA PONTES (OAB 4317/TO), DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000853-59.2021.8.26.0491/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lidiane Cristina Soares Paes - UNITINS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS -
Vistos. Tendo em vista o resultado da pesquisa eletrônica juntada às fls. 86, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), JAX JAMES GARCIA PONTES (OAB 4317/TO)
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Debora dos Santos Alves Queiroz (OAB 304410/SP), Jax James Garcia Pontes (OAB 4317/TO) Processo 0000853-59.2021.8.26.0491 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lidiane Cristina Soares Paes - Ent. Devedora: UNITINS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS -
Vistos. A parte autora apresentou memória de cálculo. Cumpra-se com o determinado às fls. 76. Int.
16/05/2025, 00:00
Protocolo de Petição
15/05/2025, 10:44
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 09:20
Mero expediente
15/05/2025, 07:58
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 13:56
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 15:59
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 17:18
Publicação
28/04/2025, 23:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 13:30
Ato ordinatório
28/04/2025, 13:28
Publicação
10/03/2025, 22:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 00:00
Outras Decisões
07/03/2025, 16:33
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 14:36
Conclusão (para despacho)
23/01/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 16:06
Publicação
13/12/2024, 22:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2024, 05:33
Mero expediente
12/12/2024, 14:26
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 16:46
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 13:19
Publicação
27/11/2024, 22:06
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 10:30
Ato ordinatório
27/11/2024, 09:34
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2024, 09:32
Publicação
26/11/2024, 23:00
Remessa (outros motivos)
26/11/2024, 05:31
Mero expediente
25/11/2024, 14:07
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 09:44
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 11:28
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2024, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2024, 10:47
Sem descrição
29/07/2024, 19:30
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2024, 11:39
Ato ordinatório
18/04/2024, 11:39
Protocolo de Petição
08/04/2024, 17:39
Enviada ao Tribunal
08/04/2024, 14:50
Publicação
05/04/2024, 22:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2024, 00:01
Expedição de precatório/rpv
04/04/2024, 21:53
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 12:56
Recebimento
14/03/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Debora dos Santos Alves Queiroz (OAB 304410/SP), Jax James Garcia Pontes (OAB 4317/TO), Pedro Naylor Pavanelli Batista (OAB 468339/SP) Processo 0000853-59.2021.8.26.0491 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Elisa Bucão Silva, Lidiane Cristina Soares Paes - Exectdo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS -
VISTOS. Transitado em julgado o acórdão do colégio recursal (fls. 154) que manteve a decisão que HOMOLOGOU os cálculos apresentados pela executada e reduziu o valor da multa aplicada para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por exequente. Estes, foram devidamente intimados para manifestar em prosseguimento ao feito e requereram a continuidade do incidente para recebimento dos valores devidos (fls. 162). Assim, à vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária" de 1º grau, categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", ou, 'RPV", conforme o caso.