Execução da Pena 0005832-33.2023.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0005832-33.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005832-33.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL EDUARDO FERREIRA DOS ANJOS - Homologo o cálculo de penas de DANIEL EDUARDO FERREIRA DOS ANJOS, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: DIEGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 489493/SP)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005832-33.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL EDUARDO FERREIRA DOS ANJOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DIEGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 489493/SP)

10/02/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005832-33.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL EDUARDO FERREIRA DOS ANJOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 38 (trinta e oito) dias do total da pena imposta a DANIEL EDUARDO FERREIRA DOS ANJOS, MTR: 1278955, RJI: 224201972-90, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 06/05/2025 a 21/12/2025 - págs. 487/488). - ADV: DIEGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 489493/SP)

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 08:48

Remição

03/02/2026, 08:48

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 17:57

Ato ordinatório

20/01/2026, 17:56

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 16:39

Publicação

15/01/2026, 01:32

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005832-33.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL EDUARDO FERREIRA DOS ANJOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DIEGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 489493/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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