Execução de Título Extrajudicial 1002119-93.2023.8.26.0491 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002119-93.2023.8.26.0491 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 14:34

Definitivo

15/07/2025, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 16:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/07/2025, 16:01

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 15:46

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:45

Documento (Certidão)

28/05/2025, 04:03

Publicação

16/05/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1002119-93.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Compulsando os autos, verifico a existência de erro material na sentença, pois no dispositivo constou nome diverso do(a) executado(a). Assim, nos termos do art. 494, I do CPC, promovo a correção, de ofício, do erro material supramencionado, a fim de constar no dispositivo da sentença o nome correto do(a) executado(a), conforme abaixo: "Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial movida por Lopes e Pascon Odontologia Ltda (Odonto Excellence) em face de Beatriz Vieira da Silva, nos termos do artigo 51, inciso II, combinado com o artigo 8º, § 1º, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/95". Permanece inalterada, no mais, a sentença. A teor do aqui decidido, restituo o prazo para eventual interposição de recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação da presente decisão. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

15/05/2025, 16:19

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 09:24

Outras Decisões

15/05/2025, 08:10

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:05

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 13:32

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Carta)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

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