Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1006454-26.2017.8.26.0602 - Monitória - Transação - Fábio Vieira Dias e outro - Aparecido José Cabelin e outros - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP), FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP)
19/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1006454-26.2017.8.26.0602 - Monitória - Transação - Fábio Vieira Dias e outro - Aparecido José Cabelin e outros -
Vistos. Defiro pesquisa de endereço dos requeridos/representante legal, pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL (Aparecido José Cabelin - repres. Requerida) e INFOJUD (autorizada a utilização do sistema unificado PETRUS). Efetuada a pesquisa, dê-se ciência à parte interessada das informações fornecidas pelas instituições, que fica intimada a dar andamento ao processo, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP)
06/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1006454-26.2017.8.26.0602 - Monitória - Transação - Fábio Vieira Dias e outro - Aparecido José Cabelin e outros -
Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, postulando o que de direito, no prazo de 15 dias. Não atendida a determinação acima, isto é, certificada a inércia do(a) autor(a) após o decurso do prazo deferido, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º, do CPC, intimando-se pessoalmente o(a) autor(a) para que imprima regular andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP), FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP)
09/01/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1006454-26.2017.8.26.0602 - Monitória - Transação - Fábio Vieira Dias e outro - Aparecido José Cabelin e outros -
Vistos. Cumpra-se o v acórdão que anulou a sentença e determinou o retorno dos autos para manifestação dos réus acerca da desistência parcial, bem como o processamento da desconsideração da personalidade jurídica, possibilitando o regular prosseguimento do processo. Assim, manifestem-se as partes nos termos do determinado no v acórdão. Intimem-se. - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP)
04/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Aparecido José Cabelin e outro -
Apelado: Fábio Vieira Dias e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS CONTRA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO À CORRÉ TIBAGI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., EXTINGUINDO O PROCESSO APENAS QUANTO A ELA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII DO CPC; E JULGOU IMPROCEDENTES AMBOS OS EMBARGOS MONITÓRIOS. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA AOS APELANTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESISTÊNCIA PARCIAL EM RELAÇÃO A EMPRESA NÃO CITADA. NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DOS DEMAIS RÉUS DEVIDAMENTE CITADOS. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 485, § 4º, DO CPC. AUSENTE A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DOS RÉUS EM RELAÇÃO À DESISTÊNCIA PARCIAL DO FEITO CONTRA EMPRESA NÃO CITADA, RESTA CONFIGURADO VÍCIO QUE ACARRETA A ANULAÇÃO DA SENTENÇA, A FIM DE PERMITIR O CORRETO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Nicaretta (OAB: 311190/SP) - Luiz Henrique Rodrigues (OAB: 264544/SP) - 4º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006454-26.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba -
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Intimação
Intimação - Processo 1006454-26.2017.8.26.0602 - Monitória - Transação - Fábio Vieira Dias e outro - Aparecido José Cabelin e outros -
Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, postulando o que de direito, no prazo de 15 dias. Não atendida a determinação acima, isto é, certificada a inércia do(a) autor(a) após o decurso do prazo deferido, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º, do CPC, intimando-se pessoalmente o(a) autor(a) para que imprima regular andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP), FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP)
09/01/2026, 00:00
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Intimação - sentença
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Intimação - Processo 1006454-26.2017.8.26.0602 - Monitória - Transação - Fábio Vieira Dias e outro - Aparecido José Cabelin e outros -
Vistos. Cumpra-se o v acórdão que anulou a sentença e determinou o retorno dos autos para manifestação dos réus acerca da desistência parcial, bem como o processamento da desconsideração da personalidade jurídica, possibilitando o regular prosseguimento do processo. Assim, manifestem-se as partes nos termos do determinado no v acórdão. Intimem-se. - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES (OAB 264544/SP)
04/07/2025, 00:00
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Apelante: Aparecido José Cabelin e outro -
Apelado: Fábio Vieira Dias e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS CONTRA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO À CORRÉ TIBAGI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., EXTINGUINDO O PROCESSO APENAS QUANTO A ELA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII DO CPC; E JULGOU IMPROCEDENTES AMBOS OS EMBARGOS MONITÓRIOS. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA AOS APELANTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESISTÊNCIA PARCIAL EM RELAÇÃO A EMPRESA NÃO CITADA. NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DOS DEMAIS RÉUS DEVIDAMENTE CITADOS. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 485, § 4º, DO CPC. AUSENTE A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DOS RÉUS EM RELAÇÃO À DESISTÊNCIA PARCIAL DO FEITO CONTRA EMPRESA NÃO CITADA, RESTA CONFIGURADO VÍCIO QUE ACARRETA A ANULAÇÃO DA SENTENÇA, A FIM DE PERMITIR O CORRETO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Nicaretta (OAB: 311190/SP) - Luiz Henrique Rodrigues (OAB: 264544/SP) - 4º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006454-26.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba -