Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/09/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05 Civel de Santana
Partes do Processo
DENISE LICHERI MOREIRA
CPF
Autor
FG7 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
Autor
Advogados / Representantes
JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO
OAB/SP 270877·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1035227-31.2023.8.26.0001/SP
EXEQUENTE: FG7 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB SP270877)
EXEQUENTE: DENISE LICHERI MOREIRA
ADVOGADO(A): JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB SP270877)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 98: não entende o juízo haver elementos suficientes para assegurar que a executada foi cientificada da existência do processo, pois não é possível presumir que tenha a ela chegado a correspondência. Ainda, não há previsão legal a determinar válida citação recebida por cônjuge.
Portanto, indefiro tal pedido.
Para atendimento do pedido subsidiário, recolham-se as custas necessárias pelo sistema Eproc.
Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório.
Int.
São Paulo, data certificada digitalmente.
JUÍZO TITULAR II - 5ª VARA CÍVEL - REGIONAL I - SANTANA
03/06/2026, 00:00
Publicação
08/04/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1035227-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas - Eirelli - - Denise Licheri Moreira - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10352273120238260001. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
08/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/04/2026, 16:03
Remessa
07/04/2026, 15:16
Publicação
07/04/2026, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1035227-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas - Eirelli - - Denise Licheri Moreira - Ciência do resultado da(s) pesquisa(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena arquivamento. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
07/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/04/2026, 16:03
Ato ordinatório
06/04/2026, 15:41
Documento (Ofício)
06/04/2026, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2025, 16:57
Publicação
17/11/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1035227-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas - Eirelli - - Denise Licheri Moreira - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido(s). Depósito(s) de fls. 52/58; Decisão de fls. 123/124, 133; Valor(es) de R$ 198,24; Beneficiário(a): autor(a); Conta indicada no formulário de fls. 129 (patrono(a) do(a) autor(a), Bandeirante Sociedade de Advogados, com procuração às fls. 10/15). MLE(s) assinado(s) na data da liberação deste ato. Os valores são automaticamente creditados na conta bancária indicada no formulário. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1035227-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas - Eirelli - - Denise Licheri Moreira - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10352273120238260001. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
08/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/04/2026, 16:03
Remessa
07/04/2026, 15:16
Publicação
07/04/2026, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1035227-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas - Eirelli - - Denise Licheri Moreira - Ciência do resultado da(s) pesquisa(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena arquivamento. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
07/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/04/2026, 16:03
Ato ordinatório
06/04/2026, 15:41
Documento (Ofício)
06/04/2026, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2025, 16:57
Publicação
17/11/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1035227-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas - Eirelli - - Denise Licheri Moreira - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido(s). Depósito(s) de fls. 52/58; Decisão de fls. 123/124, 133; Valor(es) de R$ 198,24; Beneficiário(a): autor(a); Conta indicada no formulário de fls. 129 (patrono(a) do(a) autor(a), Bandeirante Sociedade de Advogados, com procuração às fls. 10/15). MLE(s) assinado(s) na data da liberação deste ato. Os valores são automaticamente creditados na conta bancária indicada no formulário. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
17/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/11/2025, 16:03
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:00
Publicação
23/09/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1035227-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas - Eirelli - - Denise Licheri Moreira -
Vistos. Expeça-se mandado de levantamento nos termos da decisão de fls. 123/124. No mais, defiro a pesquisa requerida às fls. 128. Int. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
23/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/09/2025, 13:33
Outras Decisões
22/09/2025, 13:20
Conclusão (para decisão)
19/09/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 19:46
Publicação
15/07/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1035227-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas - Eirelli - - Denise Licheri Moreira -
Vistos. 1) Requer a exequente o levantamento dos valores bloqueados a fls. 54/58. Juntou formulário MLE a fl. 122, indicando a totalidade dos valores. Indefiro, todavia. 2) O bloqueio noticiado a fls. 54/58 recaiu em desfavor de Barbara Mariano Mathias, pessoa física, na importância de R$910,51, e Barbara Mariano Mathias, pessoa jurídica, nome fantasia "Adega da Quebrada", no quantum de R$198,24. Não houve, porém, a citação da coexecutada Barbara Mariano Mathias (pessoa física), quiçá sua intimação para manifestar-se sobre o bloqueio. Lado outro, a coexecutada Barbara Mariano Mathias (Nome Fantasia - Adega da Quebrada) foi citada a fl. 40 e intimada para manifestar-se sobre o bloqueio a fl. 74. Vale dizer, admissível o levantamento de valores, mas não no valor total. 3) Dessa forma, adeque a exequente o formulário para que faça constar o correto valor. 4) No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 5) Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Int. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
15/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 18:03
Outras Decisões
14/07/2025, 17:31
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 19:42
Ato ordinatório
07/07/2025, 04:25
Publicação
02/07/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1035227-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas - Eirelli - - Denise Licheri Moreira -
Vistos. 1) Providencie a parte exequente, em 05 dias, formulário MLE. Prazo: 05 (cinco) dias. 2) Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Int. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
02/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 01:47
Outras Decisões
30/06/2025, 16:41
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 15:21
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 19:41
Publicação
16/05/2025, 14:48
Publicação
16/05/2025, 14:41
Publicação
16/05/2025, 13:34
Publicação
16/05/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito (OAB 270877/SP) Processo 1035227-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas - Eirelli, Denise Licheri Moreira - Manifeste-se o autor, em quinze dias, sobre as pesquisas disponibilizadas nos autos. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório (art. 921, III, CPC).