Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001498-73.2024.8.26.0590 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001498-73.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001498-73.2024.8.26.0590 (processo principal 1004392-73.2022.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - John Stevens Cavalcante Silva - Vistos. Em razão da não impugnação do(a) executado(a) à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 56, HOMOLOGO os cálculos de fls. 36/39 apresentados pelo(a) exequente, para estabelecer o valor do título executivo judicial em R$ 538,63, atualizado até 11/11/2024, cabendo ao(a) exequente instaurar incidente requisitório na modalidade de RPV, para a satisfação do crédito principal no valor mencionado, observados os termos do Comunicado nº 394/2015, da Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo o pedido com cópia do cálculo mencionado. Após, remetam-se estes autos ao arquivo provisório do cartório, até notícia de quitação do referido incidente. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP) Processo 0001498-73.2024.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: John Stevens Cavalcante Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. INTIME-SE a Fazenda Pública ré, via portal eletrônico, para que, desejando, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do NCPC. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP) Processo 0001498-73.2024.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: John Stevens Cavalcante Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. INTIME-SE a Fazenda Pública ré, via portal eletrônico, para que, desejando, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do NCPC. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2024, 10:46

Publicação

16/10/2024, 23:50

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 01:09

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 18:18

Mero expediente

15/10/2024, 18:18

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 15:01

Publicação

16/08/2024, 21:45

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 18:22

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 06:36

Documentos

Intimação

•25/08/2025, 00:00

Intimação

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

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