Execução Fiscal 1500183-83.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1500183-83.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500183-83.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Asx Comercio e Distribuidora de Auto Pe - À FESP para que, no prazo de 30 dias, apresente consulta à Delegacia da Receita Federal (DRF), da executada. Após, tornem conclusos para apreciação da cota retro. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500183-83.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Asx Comercio e Distribuidora de Auto Pe - Vistos. A FESP juntou o documento de fls. 100 em que há informação de que a executada não apresentou nenhum faturamento no último ano. Diante disso, sem a comprovação da existência de faturamento não se mostra viável a tentativa de penhora de ativos financeiros pela modalidade denominada "teimosinha". Indefiro, pois o pedido da FESP. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500183-83.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Asx Comercio e Distribuidora de Auto Pe - Trata-se de penhora "on line". Pretende a FESP tentativa, pelo sistema conhecido como "teimosinha", por meio do qual são feitas tentativas subsequentes de bloqueio. A medida é importante na busca da satisfação do crédito da FESP, mas deve ser usada racionalmente, evitando-se medidas inócuas. Assim, apresente a FESP demonstrativo do faturamento da empresa nos últimos 12 meses, para avaliação da possibilidade de bloqueio; a súmula da JUCESP atualizada, para verificação da atual situação da empresa e pesquisa CADESP também atualizada, para analisar se a empresa continua em atividade. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 21:45

Publicação

07/07/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500183-83.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Asx Comercio e Distribuidora de Auto Pe - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

07/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 10:48

Mero expediente

04/07/2025, 10:48

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 09:15

Decurso de Prazo

04/07/2025, 09:14

Publicação

22/05/2025, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1500183-83.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Asx Comercio e Distribuidora de Auto Pe - Intime-se a executada para que providencie o recolhimento do saldo remanescente devidamente atualizado.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 17:45

Documentos

•27/04/2026, 00:00