Execução da Pena 0006194-87.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Bernardo do Campo

Partes do Processo

RENAN DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LAIS NAKED ZARATIN

OAB/SP 288002·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/02/2026, 19:00

Ato ordinatório

21/12/2025, 06:36

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:55

Publicação

08/09/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006194-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Renan de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 189: Ciente da renúncia. Intime-se o sentenciado em seu próximo comparecimento em cartório, a declinar novo defensor ou optar pela Defensoria Pública para atuar em sua defesa. Em seguida, a Defesa do réu deverá ser intimada para manifestar-se acerca da elaboração do novo cálculo de liquidação de penas. Sem prejuízo, prossiga-se fiscalizando o cumprimento das condições impostas no regime aberto. São Bernardo do Campo, 05 de setembro de 2025. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 16:42

Mero expediente

05/09/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 16:39

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:38

Todas as movimentações(131)

Ato ordinatório

11/02/2026, 19:00

Ato ordinatório

21/12/2025, 06:36

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:55

Publicação

08/09/2025, 05:42

Documentos

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006194-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Renan de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 189: Ciente da renúncia. Intime-se o sentenciado em seu próximo comparecimento em cartório, a declinar novo defensor ou optar pela Defensoria Pública para atuar em sua defesa. Em seguida, a Defesa do réu deverá ser intimada para manifestar-se acerca da elaboração do novo cálculo de liquidação de penas. Sem prejuízo, prossiga-se fiscalizando o cumprimento das condições impostas no regime aberto. São Bernardo do Campo, 05 de setembro de 2025. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 16:42

Mero expediente

05/09/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 16:39

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 10:33

Ato ordinatório

01/07/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 10:18

Publicação

01/07/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006194-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Renan de Oliveira Santos - Vistos. Considerando o documento acostado aos autos a fls. 171, que comprova 24 (vinte e quatro) dias de efetivo trabalho, defiro a remição de 08 (oito) dias. Atualize-se o cálculo de liquidação de penas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defesa pela imprensa. São Bernardo do Campo, 30 de junho de 2025. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)

01/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 17:08

Remição

30/06/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 10:41

Ato ordinatório

25/06/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:25

Publicação

04/06/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006194-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Renan de Oliveira Santos - Registre-se. Considerando que o sentenciado já se encontra comparecendo perante este Juízo, tendo a última presença ocorrido em 25/04/2025, sendo que declarou seu endereço como sendo Rua Pedroso Horta, 160, Bloco 14 - Apto 43, Alves Dias, CEP 09850-460, cel: (11) 9 4841-6807 / (11) 9 8096-6158, São Bernardo do Campo-SP, determino que, por ora, se dê continuidade à fiscalização e cumprimento das condições estipuladas na sentença que lhe progrediu ao regime aberto de cumprimento de pena, em especial com relação aos comparecimentos que determino sejam realizados SEMESTRALMENTE perante este Juízo. Lancem-se seus comparecimentos no histórico de partes. Em se tratando de condenação transitada em julgado posterior a 25/02/2015 a intimação para pagamento da pena de multa imposta cabe ao d. Juízo de origem (Provimento CG nº 11/2015). De todo modo, caso ainda pendente e não paga, será caso de ajuizamento de execução pelo Ministério Público em procedimento próprio e no fluxo "Execução Penal - Multa - Atos". Assim, aguarde-se a comunicação do pagamento voluntário pelo Juízo de conhecimento ou a apresentação de petição inicial para execução da multa pelo órgão acusatório. Regularizados, prossiga-se na fiscalização do regime aberto. São Bernardo do Campo, 03 de junho de 2025. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 13:42

Mero expediente

03/06/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:27

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:26

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:23

Recebimento

03/06/2025, 09:06

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 13:01

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 19:08

Publicação

16/05/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP) Processo 0006194-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Renan de Oliveira Santos - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de São Bernardo do Campo/SP.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:08

Outras Decisões

15/05/2025, 12:02

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 10:06

Documento (Mandado)

15/05/2025, 08:52

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 09:03

Publicação

11/04/2025, 01:53

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 12:57

Progressão de regime

10/04/2025, 12:56

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 15:08

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 14:57

Recebimento

23/01/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 18:21

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 11:52

Publicação

15/01/2025, 01:15

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 00:03

Outras Decisões

13/01/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 09:45

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 13:22

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:06

Ato ordinatório

26/10/2024, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 10:13

Outras Decisões

01/07/2024, 10:11

Conclusão (para decisão)

30/06/2024, 21:17

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2024, 00:20

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 11:22

Ato ordinatório

05/06/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 09:27

Ato ordinatório

23/05/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 15:28

Mero expediente

20/05/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:56

Ato ordinatório

06/04/2024, 02:24

Ato ordinatório

15/12/2023, 22:26

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 13:17

Outras Decisões

27/06/2023, 13:17

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 19:58

Conclusão (para despacho)

24/06/2023, 22:13

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2023, 16:19

Ato ordinatório

22/06/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2023, 17:23

Ato ordinatório

26/05/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2023, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2023, 14:33

Outras Decisões

05/05/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2023, 16:33

Ato ordinatório

02/05/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2023, 17:35

Ato ordinatório

24/04/2023, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:15

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2023, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 13:14

Ato ordinatório

10/04/2023, 12:05

Cálculo

10/04/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 18:37

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2023, 18:27

Intimação

•01/07/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00