Embargos de Declaração Cível 2035922-97.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 2035922-97.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2035922-97.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pedreira - Embargte: Maria Tereza Leonarda Morengola de Arruda Corrêa - Embargdo: Laerte de Arruda Corrêa Júnior (Espólio) - Embargda: Paloma Helene Abecassis Arruda Correa - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE, MANTENDO-SE A R. DECISÃO QUE ANULOU A CITAÇÃO POR EDITAL EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE, COM INTUITO DE REVISÃO IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE TAMPOUCO ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA ADEMAIS, PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM ERRO MATERIAL OU QUAISQUER VÍCIOS EXPEDIENTE INOPORTUNO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michael Roberto Miosso (OAB: 177477/SP) - Valéria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço (OAB: 198327/SP) - 3º andar

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 21:11

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 19:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2025, 17:28

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Maria Tereza Leonarda Morengola de Arruda Corrêa - Agravado: Laerte de Arruda Corrêa Júnior (Espólio) - Agravada: Paloma Helene Abecassis Arruda Correa - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA DECISÃO QUE ANULOU A CITAÇÃO POR EDITAL DO ESPÓLIO DO DEVEDOR NULIDADE CARACTERIZADA CITAÇÃO POR EDITAL QUE SÓ SE ADMITE QUANDO FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO PESSOAL DO DEMANDADO CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO ESPÓLIO NA PESSOA DA INVENTARIANTE, CUJA DILIGÊNCIA RETORNOU NEGATIVA, ANTE A INFORMAÇÃO DE QUE A INVENTARIANTE SE ENCONTRAVA-SE VIAJANDO ADEMAIS, DENOTA-SE A REMOÇÃO DA REFERIDA INVENTARIANTE EM 2018 ACERTADA A DECISÃO QUE DETERMINOU A CORREÇÃO DE CADASTRO E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA INVENTARIANTE COM EXERCÍCIO ATUAL COMPROVADO NOS AUTOS INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 239, §1º, DO CPC, COM DEVOLUÇÃO DO PRAZO, COMO OCORRIDO NA ESPÉCIE, COM A RESPECTIVA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS PRECEDENTE DESTE E. TRIBUNAL DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michael Roberto Miosso (OAB: 177477/SP) - Valéria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço (OAB: 198327/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2035922-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedreira -

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•13/06/2025, 00:00