Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008302-86.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008302-86.2024.8.26.0510/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Aparecido de Moraes - ag pagto DEPRE - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008302-86.2024.8.26.0510/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Aparecido de Moraes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008302-86.2024.8.26.0510/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Aparecido de Moraes - Vistos. Ante a frequente rejeição de precatórios pela DEPRE em razão da inobservância do disposto no art. 6º do provimento CSM nº 2.753/2024, diga a entidade devedora se concorda com as informações constantes do termo de declaração que instruiu a inicial. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008302-86.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho - Advocacia - Ciência ao credor do mandado de levantamento eletronico expedido. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008302-86.2024.8.26.0510/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Aparecido de Moraes - Fls. 55/56: Ciência ao requerente. Ante a rejeição, em razão da inobservância do disposto no art. 6º do provimento CSM nº 2.753/2024, deverá o requerente providenciar a distribuição de novo incidente, apresentando o credor a documentação obrigatória faltante, pois conforme orientação fornecida pela diretoria de precatórios, a expedição de nova requisição após a rejeição não será recebida pelo sistema. Arquivem-se os autos - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008302-86.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho - Advocacia - Vistos, Ante o cumprimento da obrigação, julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Defere-se o levantamento pelo credor. Expeça-se o necessário, e arquivem-se, inclusive, os autos principais e incidentes. P.I.C. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008302-86.2024.8.26.0510/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Aparecido de Moraes - Vistos. Ante a correção no incidente 03, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008302-86.2024.8.26.0510/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Aparecido de Moraes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008302-86.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho - Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008302-86.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Aparecido de Moraes - Vistos, Ante a concordância da executada, homologa-se o cálculo de fls. 342/350, no valor de R$.18.006,12 mais R$ 2.063,28, a título de honorários advocatícios. Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/2015, devendo instruir o pedido com as peças necessárias ao prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data do pagamento, de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1008302-86.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Aparecido de Moraes - Vistos, Intime-se a parte executada, com as advertências do art. 535 do Código de Processo Civil. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1008302-86.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Aparecido de Moraes - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int.

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2024, 10:32

Publicação

10/12/2024, 07:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 13:35

Documentos

•12/05/2026, 00:00