Execução de Título Extrajudicial 1003923-31.2023.8.26.0157 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003923-31.2023.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003923-31.2023.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Amanda Luna Costa - Wellison Antony Silva Santo - Vistos. Diante do pedido de desistência da ação formulado pelo(a) autor(a), JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. P.I.C. - ADV: AMANDA LUNA COSTA (OAB 432543/SP), DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 405850/SP)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003923-31.2023.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Amanda Luna Costa - Wellison Antony Silva Santo - Vistos. Fls. 389: Indefiro o pedido. A regra do artigo 921, inciso III do CPC, não está afeta a sua aplicação perante o juizado especial, por se tratar de norma especial que prevalece sobre a norma geral. A questão se baseia na ausência de localização de ativos financeiros ou bens passiveis de penhora que não localizados o processo poderá ser extinto, ante a regra prevista pelo artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Dessa forma, indique a parte exequente onde poderá ser localizados bens ou ativos financeiros para o regular prosseguimento da execução pelo débito. Prazo 10 dias. No silêncio, certifique a serventia e venham os autos conclusão para sentença de extinção. Intime-se. - ADV: AMANDA LUNA COSTA (OAB 432543/SP), DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 405850/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003923-31.2023.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Amanda Luna Costa - Wellison Antony Silva Santo - Intime-se o (a) requerente para dar andamento ao feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int. e Dil. - ADV: DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 405850/SP), AMANDA LUNA COSTA (OAB 432543/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação exequente: houve o pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico através de depósito na conta indicada; Intimação - Processo 1003923-31.2023.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Amanda Luna Costa - Wellison Antony Silva Santo - Intime-se a parte Intime-se ainda para manifestar-se em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. Int. e dil. - ADV: DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 405850/SP), AMANDA LUNA COSTA (OAB 432543/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Douglas Fernandes dos Santos (OAB 405850/SP), Amanda Luna Costa (OAB 432543/SP) Processo 1003923-31.2023.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Amanda Luna Costa, Amanda Luna Costa - Exectdo: Wellison Antony Silva Santo - Vistos. Em que pese haver constado erroneamente na decisão de página 323 novo prazo para apresentação de embargos à execução, é certo que tal matéria já foi analisada por este Juízo, conforme se verifica pela sentença de páginas 211/215. Assim sendo, tendo ocorrido a preclusão consumativa, desnecessária análise do quanto apresentado às páginas 330/334. Proceda a Serventia à transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial a disposição deste Juízo e, após, intime-se a parte exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intimem-se e cumpra-se.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 14:55

Publicação

16/12/2024, 23:23

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 15:12

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 05:33

Mero expediente

13/12/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2024, 11:13

Documentos

Intimação

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amanda Luna Costa (OAB 432543/SP) Processo 1003923-31.2023.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Amanda Luna Costa, Amanda Luna Costa - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), por mandado, para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, incumbindo à parte executada informar o pagamento nos autos, no prazo fixado. Consigne-se no mandado que o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Não efetuado o pagamento no prazo supracitado, tendo em vista a ordem de preferência estabelecida no art. 835 do Código de Processo Civil, determino às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, até o valor indicado na execução. Providencie a Serventia minuta de bloqueio on-line, por meio de sistema eletrônico gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (Sisbajud). Determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, de valores irrisórios - insuficientes para sequer cobrir os custos operacionais do sistema. Existindo ativos financeiros tornados indisponíveis, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação da parte executada, determino a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo, ficando convertida a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo. Frustrado o bloqueio de valores, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. e dil.

29/08/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

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