Embargos de Declaração Cível 1016975-22.2022.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016975-22.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dinamica Auto Center - - Erik Antônio Rodrigues Ferreira - Banco Bradesco S.A. - Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, ambos na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, observando o Comunicado CG nº 1.789/2017, os artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, no que couber. Após o decurso do referido prazo, estes autos serão arquivados. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao vencido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), GIOVANA BARBOZA DE MORAES (OAB 386297/SP), GIOVANA BARBOZA DE MORAES (OAB 386297/SP)

20/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:42

Ato ordinatório

22/09/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016975-22.2022.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Dinamica Auto Center e outro - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE EIVAS NO JULGADO. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovana Barboza de Moraes (OAB: 386297/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Sala 702 - 7º andar

22/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 11:09

Ato ordinatório

18/09/2025, 21:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2025, 18:02

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Dinamica Auto Center e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Giovana Barboza de Moraes, OAB/SP 386.297. - CONTRATO BANCÁRIO. CONTA CORRENTE. TRANSFERÊNCIAS POR PIX. INSTABILIDADE SISTÊMICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA INSTABILIDADE DO APLICATIVO BANCÁRIO. QUATRO TRANSAÇÕES SEQUENCIAIS, EM CURTO LAPSO TEMPORAL E EM VALORES IDÊNTICOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 6º, VIII, DO CDC. DEFEITO NO SISTEMA DO BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTITUIÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS INEXISTENTES. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovana Barboza de Moraes (OAB: 386297/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Sala 702 - 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016975-22.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dinamica Auto Center - Apelante: Erik Antônio Rodrigues Ferreira - Apelado: Banco Bradesco S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 04/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Giovana Barboza de Moraes (OAB: 386297/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Sala 702 - 7º andar Nº 1016975-22.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dinamica Auto Center - Apelante: Erik Antônio Rodrigues Ferreira - Apelado: Banco Bradesco S/A - Considerando o cálculo a fls. 287 e a certidão a fls. 288, providencie o apelante a complementação do valor do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 2º do CPC, pena de deserção. - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Advs: Giovana Barboza de Moraes (OAB: 386297/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Sala 203 – 2º andar Nº 1016975-22.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

16/05/2025, 00:00

Documentos

•20/10/2025, 00:00

Intimação de acórdão