Precatório 0003041-20.2017.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

Precatório 0003041-20.2017.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003041-20.2017.8.26.0441/01 - Precatório - Atos Administrativos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - ´lassico Fundo de Investimento em Direitos Creditório Não padrinizados - Manifestem-se as partes sobre os documentos/ofícios juntados aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CLÁUDIA HADDAD MURGEL GEPP (OAB 525680/SP), ANTONIO VICENTE MARQUES DE ALMEIDA (OAB 396150/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003041-20.2017.8.26.0441 (processo principal 0000753-46.2010.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - - Classico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Manifeste-se o interessado em quinze dias sobre a juntada de documentos ou ofício. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP (OAB 525680/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003041-20.2017.8.26.0441/01 - Precatório - Atos Administrativos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Vistos. Fls. 55/21: Diante dos documentos juntados aos autos, homologo a cessão de crédito de Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad para CLÁSSICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (Clássico), no valor de R$ R$ 132.837,17, datado em 22/03/2022, do Precatório nº - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003041-20.2017.8.26.0441/01 - Precatório - Atos Administrativos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Vistos. De proêmio providencie a vinda aos autos dos documentos mencionados a fl. 51, item 4. Prazo 15 dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003041-20.2017.8.26.0441 (processo principal 0000753-46.2010.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - - Classico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Diante da documentação apresentada, bem como manifestação favorável das partes homologo a cessão de crédito de 100% (cem por cento) do valor original de R$ R$ 132.837,17, datado em 01/03/2021, do Precatório nº 0003041-20.2017.8.26.0441/01, devidos a ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD para CLASSICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS (CNPJ/MF nº 54.591.932/0001 -85), bem como a substituição do polo passivo, providenciando a Serventia as devidas alterações, inclusive quantos aos patronos indicados para futuras publicações. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Intime-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP (OAB 525680/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Oliveira Delgado (OAB 206460/SP), Sergio Martins Guerreiro (OAB 85779/SP), Ana Claudia Haddad Murgel Gepp (OAB 123720/RJ) Processo 0003041-20.2017.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad, Classico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 15:32

Ato ordinatório

07/11/2024, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 15:18

Ato ordinatório

17/10/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 17:57

Ato ordinatório

28/04/2024, 02:26

Ato ordinatório

07/03/2024, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2024, 15:50

Documentos

•22/04/2026, 00:00