Execução de Título Extrajudicial 1002168-65.2025.8.26.0168 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002168-65.2025.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002168-65.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Dracenense de Ensino e Cultura - Vistos. Fls. 92-93: Indefiro. Conforme verifica-se nos autos, a parte executada ainda não foi citada acerca do bloqueio, assim promova a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das diligências para intimação da executada, nos termos da decisão de fls. 80-81 (item 4). Oportunamente tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO CARDOSO (OAB 223561/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002168-65.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Dracenense de Ensino e Cultura - Fls. 85/89. Manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO CARDOSO (OAB 223561/SP)

25/05/2026, 00:00

Publicação

27/02/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002168-65.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Dracenense de Ensino e Cultura - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SERGIO CARDOSO (OAB 223561/SP)

27/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 16:05

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 14:55

Reativação

26/02/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 11:20

Ato ordinatório

07/12/2025, 20:42

Ato ordinatório

10/10/2025, 01:58

Ato ordinatório

19/09/2025, 00:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/06/2025, 12:57

Publicação

09/06/2025, 02:13

Publicação

09/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002168-65.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Dracenense de Ensino e Cultura - Vistos. As partes transigiram e o(a) credor(a) pleiteou a suspensão do(a) Execução de Título Extrajudicial até o prazo final concedido no acordo firmado. Inexistindo óbice à pretensão, até porque uma das incumbências do juiz é a de promover, a qualquer tempo, a autocomposição (CPC, 139, V), prestigiando os princípios da autonomia da vontade das partes, da celeridade e da economia processual, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, com base no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução/cumprimento de sentença durante o prazo concedido pela parte autora para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação. Suspensa a(o) Execução de Título Extrajudicial, não serão praticados atos processuais (CPC, art. 923), motivo pelo qual determino o "arquivamento provisório", lançando-se na movimentação unitária o código 61614, com encaminhamento para fila de "Processo Suspenso". Sem prejuízo, deverá a z. serventia judicial copiar o processo para a fila de "Ag. Decurso de Prazo", observando a data da parcela final do acordo. Cabe à parte autora, oportunamente, se manifestar acerca de eventual quitação do débito ou requerer o que de direito em termos de prosseguimento, na hipótese de descumprimento, juntando a memória discriminada e atualizada do débito, observando o art. 82 do CPC, se o caso. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO CARDOSO (OAB 223561/SP)

09/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Cardoso (OAB 223561/SP) Processo 1002168-65.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Dracenense de Ensino e Cultura - Vistos. I) Recebo a petição de páginas 39/42, e demais documentos que a acompanharam, como emenda ao pedido inicial. Por consequência, a fim de se evitar tumulto processual, tornem sem efeito as peças e documentos de as páginas 01 a 03 e 30 a 35. II) Com a senha que viabilize o acesso à integra dos autos digitais pela internet, CITE(M)-SE o(s) executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias úteis e contado da data da citação, pagar a dívida exequenda no valor de R$ R$ 2.769,06 (DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), a ser atualizada até a data do efetivo pagamento (CPC, 827), acrescida de honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito. Ocorrendo o integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida para 5% (cinco por cento), nos termos do §1º, do artigo 827, do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento, o Sr. Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora e avaliação de tantos quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito, com a intimação da parte executada e, se o caso, o cônjuge, tudo na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, intime-se a parte executada a indica-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor atualizado do débito, se constatada omissão. Se o executado não for encontrado, proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, 830). Independentemente de determinação judicial, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou, se o caso, o estabelecimento da parte executada (CPC, 836, §1º). Sem prejuízo e independentemente de penhora, depósito ou caução, a parte executada poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada/liberação do mandado nos autos digitais: 1) se opor à execução por meio de embargos, com distribuição por dependência e tramitação em apartado, cuja ação deverá ser instruída com as cópias das peças processuais relevantes, inclusive do comprovante da tempestividade; 2) reconhecendo a dívida e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em 06 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, sendo que, o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento antecipado das subsequentes e no prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, com imposição, à parte executada, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. Em homenagem ao Princípio da Cooperação, consagrado no art. 6º do Código de Processo Civil, a fim de que o processo evolua adequadamente e de forma efetiva, determino que as partes categorizem as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções específicas disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento; Embargos de Declaração; Pedido de penhora on-line; Pedido de Penhora de Imóvel; Pedido de Penhora de Veículo; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Manifestação sobre a Impugnação; Exceção de Pré-Executividade; Pedido de Expedição de Alvará; Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC), etc. Ao lado do tipo de petição existe uma lupa, onde a parte deverá digitar a palavra-chave a que se refere a petição e verificar qual o tipo é específico para o caso. Esclareço que as opções Petições Diversas e Petição Intermediária são exceções e deverão ser utilizadas apenas de forma residual, quando ausente o enquadramento específico. Orientação para peticionamento eletrônico intermediário no link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/3NovoPortaleSAJPeticionamentoEletronicoIntermediario.pdf Sendo realizada a penhora, o depósito e a avaliação e, se não forem opostos embargos, deverá a parte exequente se manifestar acerca da expropriação dos bens. Caso a penhora recaia sobre bem imóvel gravado com hipoteca, penhor, anticrese ou usufruto, a parte exequente deverá providenciar a devida intimação/cientificação. Cópia digitada servirá como mandado em breve relatório. Expeça-se folha de rosto. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. III) Oportunamente, tornem conclusos. Intime(m)-se.

16/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002168-65.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Dracenense de Ensino e Cultura - Fls. 85/89. Manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO CARDOSO (OAB 223561/SP)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002168-65.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Dracenense de Ensino e Cultura - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SERGIO CARDOSO (OAB 223561/SP)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

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