Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 13:16
Expedição de Alvará.
05/03/2025, 13:16
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
05/03/2025, 13:14
Conclusos para julgamento
02/03/2025, 12:13
Conclusos para despacho
05/11/2024, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024, 15:30
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024, 14:38
Documentos
Sentença
•05/03/2025, 13:14
Ato Ordinatório
•10/10/2024, 14:38
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025, 22:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 13:16
Expedição de Alvará.
05/03/2025, 13:16
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
05/03/2025, 13:14
Conclusos para julgamento
02/03/2025, 12:13
Conclusos para despacho
05/11/2024, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024, 15:30
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024, 14:38
Juntada de Outros documentos
10/10/2024, 14:38
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024, 23:31
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024, 00:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/10/2024, 17:35
Conclusos para despacho
02/10/2024, 17:31
Conclusos para despacho
18/07/2024, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024, 16:07
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 14:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024, 14:31
Juntada de Outros documentos
01/07/2024, 14:31
Certidão de Publicação Expedida
29/06/2024, 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/06/2024, 14:42
Conclusos para despacho
27/06/2024, 14:22
Conclusos para despacho
18/04/2024, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 19:44
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 13:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024, 12:42
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 12:41
Juntada de Outros documentos
08/04/2024, 12:41
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 01:15
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024, 00:10
Homologado o Cálculo
12/03/2024, 14:57
Conclusos para decisão
12/03/2024, 13:01
Conclusos para despacho
16/01/2024, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024, 16:50
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023, 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 10:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2023, 10:16
Conclusos para despacho
17/12/2023, 00:33
Conclusos para despacho
22/09/2023, 10:06
Juntada de Outros documentos
21/09/2023, 09:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/09/2023, 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2023, 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2023, 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/09/2023, 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2023, 17:54
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023, 12:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/09/2023, 11:24
Conclusos para decisão
06/09/2023, 13:41
Juntada de Outros documentos
06/09/2023, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 06:36
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB 436377/SP) Processo 0000007-42.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: JEFERSON SANTANA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) JEFERSON SANTANA, MT: 817380-9, RG: 49423199, RJI: 170391673-13, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0000007-42.2019.8.26.0158 - Pro
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:01
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 17:05
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 16:17
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 16:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/08/2023, 16:16
Conclusos para decisão
30/08/2023, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 20:45
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 12:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 12:19
Juntada de Certidão
24/02/2023, 10:05
Suspensão do Prazo
09/12/2022, 01:29
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022, 01:32
Expedição de Certidão.
23/11/2022, 07:33
Juntada de Outros documentos
23/11/2022, 07:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022, 00:00
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 19:37
Concedida Progressão de regime
22/11/2022, 19:37
Conclusos para decisão
22/11/2022, 14:42
Conclusos para despacho
17/11/2022, 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022, 19:32
Expedição de Certidão.
16/11/2022, 12:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022, 12:12
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 01:21
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022, 12:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/10/2022, 11:44
Conclusos para decisão
19/10/2022, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022, 00:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/10/2022, 18:36
Conclusos para decisão
14/10/2022, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022, 22:07
Expedição de Certidão.
02/08/2022, 09:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2022, 09:03
Expedição de Certidão.
19/06/2022, 09:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/06/2022, 09:18
Conclusos para decisão
15/06/2022, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022, 14:15
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Suspensão do Prazo
18/12/2021, 00:01
Suspensão do Prazo
25/11/2021, 00:27
Expedição de Certidão.
19/10/2021, 20:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/09/2021, 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2021, 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2021, 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/09/2021, 18:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/09/2021, 18:25
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 18:20
Decisão
20/09/2021, 14:59
Conclusos para decisão
20/09/2021, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020, 16:41
Expedição de Certidão.
02/12/2020, 12:29
Expedição de Certidão.
02/12/2020, 12:29
Decisão
01/12/2020, 16:52
Juntada de Certidão
30/11/2020, 18:47
Expedição de Outros documentos.
20/11/2020, 15:03
Conclusos para decisão
20/11/2020, 14:22
Juntada de Outros documentos
20/11/2020, 14:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/09/2020, 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2020, 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2020, 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/09/2020, 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino