Embargos à Execução 1000710-70.2024.8.26.0322 - TJSP

Embargos à Execução 1000710-70.2024.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/02/2026, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 22:03

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 12:59

Publicação

24/11/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000710-70.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1007315-66.2023.8.26.0322) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mini Mercado Familia de Lins Ltda. - - Vivian Schanoski Pedro Fernandes - Banco Bradesco S/A - 1) Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para pagamento das custas processuais em 17/11/2025, uma vez que o Embargante foi intimado em 21/08/2025 (fls. 313/314). 2) Em face da certidão supra, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (DJe de 26/08/2019, p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), GUSTAVO LI SANG KROEHN AKUI (OAB 458730/SP), GUSTAVO LI SANG KROEHN AKUI (OAB 458730/SP)

24/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 12:04

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 10:58

Publicação

16/10/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000710-70.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1007315-66.2023.8.26.0322) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mini Mercado Familia de Lins Ltda. - - Vivian Schanoski Pedro Fernandes - Banco Bradesco S/A - Homologo a renúncia de fls. 319/322. Nos termos do art. 112, §1º do CPC, durante os 10 (dez) dias seguintes à renúncia, o advogado continuará a representar o mandante. Decorrido o prazo acima, providencie a serventia a exclusão do nome do patrono do Sistema Saj. Comprovada a notificação do mandante, a intimação da mesma para que constitua novo patrono em razão darenúncia, é desnecessária (artigo 112, do Código de Processo Civil). Aguarde-se, pois a constituição de novo procurador pela autora no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP), MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

16/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 17:07

Outras Decisões

15/10/2025, 16:50

Ato ordinatório

15/10/2025, 02:57

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 14:00

Documentos

Intimação

•24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000710-70.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1007315-66.2023.8.26.0322) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mini Mercado Familia de Lins Ltda. - - Vivian Schanoski Pedro Fernandes - Banco Bradesco S/A - Na petição inicial e procuração a parte autora informou seu endereço e, posteriormente, o AR encaminhado ao endereço indicado, ainda que negativo ("recusado"), não desvirtua o ato proposto, ou seja, a sua intimação para pagamento das custas pelo vencido. Cabia à mesma, manter o seu endereço atualizado. Neste sentido: Monitória Cumprimento de sentença Empresa executada Intimação por correio no mesmo endereço em que se deu a citação AR devolvido como "recusado" Presunção de validade da intimação Aplicação do art. 274, parágrafo único, do CPC Recurso provido. (Agravo de Instrumento 2155515-57.2024.8.26.0000, 17ª Câmara de Direito Privado, Relator o Desembargador Souza Lopes, Julgamento em 30/07/2024) Apelação. Reintegração de posse. Extinção por abandono da Causa. Autora que, intimada na pessoa da advogada e por carta, não deu andamento adequado ao processo. AR recusado. Alteração de endereço não comunicada ao juízo. Extinção do feito conforme a regra disposta pelo art. 485, III, § 1º do CPC corretamente proclamada. Apelo improvido. (Apelação Cível 0004553-54.2009.8.26.0106, 14ª Câmara de Direito Privado, Relator o Desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Julgamento em 22/03/2022) Sendo assim, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, reputo válida a intimação da parte requerida de fls. * para pagamento das custas apuradas às fls. *, já que era sua obrigação comunicar ao Juízo eventual mudança de endereço. Aguarde-se o decurso do prazo de 60 dias da expedição da notificação (artigo 1098, § 2º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/1984), para pagamento das custas finais pelo executado. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (DJe de 26/08/2019, p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP), MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP), MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1000710-70.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1007315-66.2023.8.26.0322) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mini Mercado Familia de Lins Ltda. - - Vivian Schanoski Pedro Fernandes - Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta, para o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso I da Lei 11.608/2003, no valor de R$ 1,5% sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3000 UFESPs, através de guia DARE, código 230-6, devendo as despesas postais relativas a esta intimação serem acrescidas ao montante devido, nos termos do item 15 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (As despesas postais relacionadas à própria intimação por carta deverão ser acrescidas ao montante devido), no prazo de 60 dias da expedição da notificação (artigo 1098, § 2º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/1984), sob pena de inscrição na dívida ativa. Aintimaçãodeverá ser realizada no endereço indicado na inicial ou, se o caso, no último endereço indicado nos autos. Caso constatado que a parte mudou-se sem informar o Juízo, aintimaçãoserá consideradaválida, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (DJe de 26/08/2019, p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. - ADV: MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP), MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Demetrius Dalcin Affonso do Rego (OAB 320600/SP), Mara Iza Pereira Pisani (OAB 322194/SP) Processo 1000710-70.2024.8.26.0322 - Embargos à Execução - Embargte: Mini Mercado Familia de Lins Ltda., Vivian Schanoski Pedro Fernandes - Embargdo: Banco Bradesco S/A - 1. Ciência da baixa dos autos. 2. Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 3. Em caso de início de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá a parte exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015 e do Comunicado da Corregedoria nº 483/2016: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença; 15160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 12231 - Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral (Lei 9307/1996); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; "152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum" ou "151 - Liquidação por Arbitramento". a) Deverá proceder com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente (exequente e executado), os nomes de seus advogados, e a respectiva qualificação. Deverá ainda classificar corretamente as petições e eventuais documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ. Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será lavrada decisão para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciou o incidente. Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do CPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta. Caso se trate de condenação por quantia certa, deverá o exequente, apresentar, ainda, o requerimento previsto no artigo 524 do Código de Processo Civil, do qual deverá constar: nome completo do exequente e executado, número de inscrição no CPF ou CNPJ, conforme o caso, do exequente e do executado; demonstrativo de débito com índice de correção monetária adotado; periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. b) Como o processo de conhecimento é inteiramente digital e tramitou neste mesmo juízo, há de ser aplicado o disposto no art. 1285 da N.S.C.G.J, que dispensa o traslado de peças, conforme segue: Art. 1.285: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 4. Fica a parte autora intimada no recolhimento da taxa judiciária, conforme sentença de fls. 223/225. 5. Após, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

16/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(109)