Cumprimento de sentença 0009719-51.2002.8.26.0320 - TJSP

Cumprimento de sentença 0009719-51.2002.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009719-51.2002.8.26.0320 (320.01.2002.009719) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Distribem Comunicacao Visual Industria e Comercio Ltda - - Jose Ademir Bueno - - Dioneia Regina Beato - Vistos. Aguarde-se e cumpra-se como determinado a fls. 1023. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 16:02

Mero expediente

26/03/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 10:09

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:26

Publicação

23/03/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009719-51.2002.8.26.0320 (320.01.2002.009719) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Distribem Comunicacao Visual Industria e Comercio Ltda - - Jose Ademir Bueno - - Dioneia Regina Beato - Vistos. Fls. 1017/1022: 1- Ciente e ciência aos interessados. 2- Após o levantamento da penhora, conforme item "1" de fls. 1013, que deverá ser comprovado, diga a parte autora. 3- Cadastrem-se as partes indicadas a fls. 1017 como terceiros interessados, intimando-os como determinado no item "2" de fls. 1013. Int. - ADV: REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 13:01

Mero expediente

20/03/2026, 12:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 19:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 13:58

Publicação

10/03/2026, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009719-51.2002.8.26.0320 (320.01.2002.009719) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Distribem Comunicacao Visual Industria e Comercio Ltda - - Jose Ademir Bueno - - Dioneia Regina Beato - Vistos. 1- Diferente do que alega a parte autora, verifico que a fls. 478 houve intimação expressa para que a parte autora (interessada) imprimisse e encaminhasse o mandado de fls. 477. Assim, em observância ao art. 797, par. único, do CPC, antes de apreciar o novo pedido de penhora daquele mesmo imóvel, a parte autora deverá realizar o levantamento da penhora como já determinado, encaminhando o mandado de fls. 477 e comprovando-se nos autos. 2- Para o reconhecimento da fraude à execução, é necessária a presença de uma das hipóteses do artigo 792 do CPC. E mais, antes de declarar a fraude à execução, o juiz deverá intimar o terceiro adquirente, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias (§4º). Logo, indique a credora as pessoas que deseja ver intimadas, apontando o endereço e recolhendo as custas da diligência. 3- O pedido de multa será apreciado em momento oportuno, observando-se o item "2" desta decisão. Intime-se. - ADV: REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)

10/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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