Contratos BancáriosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/01/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
07 Civel de Sorocaba
Partes do Processo
KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO
Autor
53 CONSULTORIA EM GESTãO EMPRESARIAL, INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA
Reu
EIGHT BRASIL SERVIçOS DIGITAIS, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Reu
LUIZ RICARDO SAMPAIO CARPEGIANI
CPF
Reu
MARIA APARECIDA DE FáTIMA CARPEGIANI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GEORGE AUGUSTO VILLELA
OAB/SP 189563·Representa: Autor
HERNANI ZANIN JUNIOR
OAB/SP 305323·CPF·Representa: Autor
GEORGE AUGUSTO VILLELA
OAB/SP 189563·Representa: Réu
HERNANI ZANIN JUNIOR
OAB/SP 305323·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000309-58.2023.8.26.0602 (processo principal 4009519-17.2013.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Kirton Bank S/A - Banco Multiplo - Olggeo Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda - - Virtus Incentivo, Fidelidade e Marketing Ltda (Ipsmv Intermediadora de Pagamentos, Software e Marketing Virtus Ltda) - - 53 Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda - - Eight Brasil Serviços Digitais, Investimentos e Empreendimentos Ltda - - Luiz Ricardo Sampaio Carpegiani - - Maria Aparecida de Fátima Carpegiani - Vistos, Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para a apresentação da documentação indicada às fls. 210 pelos réus, que ficam advertidos que sua inércia poderá acarretar na admissão como verdadeiros os fatos que a parte autora pretendia provar com os documentos indicados, a teor do CPC, art. 400, inciso I. Int. - ADV: GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000309-58.2023.8.26.0602 (processo principal 4009519-17.2013.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Kirton Bank S/A - Banco Multiplo - Olggeo Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda - - Virtus Incentivo, Fidelidade e Marketing Ltda (Ipsmv Intermediadora de Pagamentos, Software e Marketing Virtus Ltda) - - 53 Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda - - Eight Brasil Serviços Digitais, Investimentos e Empreendimentos Ltda - - Luiz Ricardo Sampaio Carpegiani - - Maria Aparecida de Fátima Carpegiani -
Vistos. Os réus não apresentaram os documentos solicitados. Diga a autora. Intime-se. - ADV: GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP)
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000309-58.2023.8.26.0602 (processo principal 4009519-17.2013.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Kirton Bank S/A - Banco Multiplo - Olggeo Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda - - Virtus Incentivo, Fidelidade e Marketing Ltda (Ipsmv Intermediadora de Pagamentos, Software e Marketing Virtus Ltda) - - 53 Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda - - Eight Brasil Serviços Digitais, Investimentos e Empreendimentos Ltda - - Luiz Ricardo Sampaio Carpegiani - - Maria Aparecida de Fátima Carpegiani -
Vistos. Os réus não apresentaram os documentos solicitados. Diga a autora. Intime-se. - ADV: GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: George Augusto Villela (OAB 189563/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 0000309-58.2023.8.26.0602 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Kirton Bank S/A - Banco Multiplo - Reqdo: Olggeo Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda, Virtus Incentivo, Fidelidade e Marketing Ltda (Ipsmv Intermediadora de Pagamentos, Software e Marketing Virtus Ltda), 53 Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda, Eight Brasil Serviços Digitais, Investimentos e Empreendimentos Ltda, Luiz Ricardo Sampaio Carpegiani, Maria Aparecida de Fátima Carpegiani -
Vistos. Fls. 194/200 e 205/206: Cumpra-se o V. Acórdão, que deu provimento ao agravo de instrumento e anulou a decisão de fls. 152/154. Por ora, providenciem os sócios, no prazo de 20 (vinte) dias: I) comprovantes de aporte ao capital social por parte dos sócios. II) comprovantes de pagamento do PAULO na condição de CEO e do contrato que teriam com ele. III) balanços analíticos dizendo quanto foi o valor que os sócios receberam, em comparação ao que o PAULO recebeu para ser o CEO do grupo (fls. 136). Com a apresentação, intime-se o autor para manifestação e tornem para decisão. Intime-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000309-58.2023.8.26.0602 (processo principal 4009519-17.2013.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Kirton Bank S/A - Banco Multiplo - Olggeo Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda - - Virtus Incentivo, Fidelidade e Marketing Ltda (Ipsmv Intermediadora de Pagamentos, Software e Marketing Virtus Ltda) - - 53 Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda - - Eight Brasil Serviços Digitais, Investimentos e Empreendimentos Ltda - - Luiz Ricardo Sampaio Carpegiani - - Maria Aparecida de Fátima Carpegiani -
Vistos. Os réus não apresentaram os documentos solicitados. Diga a autora. Intime-se. - ADV: GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP)
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000309-58.2023.8.26.0602 (processo principal 4009519-17.2013.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Kirton Bank S/A - Banco Multiplo - Olggeo Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda - - Virtus Incentivo, Fidelidade e Marketing Ltda (Ipsmv Intermediadora de Pagamentos, Software e Marketing Virtus Ltda) - - 53 Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda - - Eight Brasil Serviços Digitais, Investimentos e Empreendimentos Ltda - - Luiz Ricardo Sampaio Carpegiani - - Maria Aparecida de Fátima Carpegiani -
Vistos. Os réus não apresentaram os documentos solicitados. Diga a autora. Intime-se. - ADV: GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), GEORGE AUGUSTO VILLELA (OAB 189563/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: George Augusto Villela (OAB 189563/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 0000309-58.2023.8.26.0602 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Kirton Bank S/A - Banco Multiplo - Reqdo: Olggeo Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda, Virtus Incentivo, Fidelidade e Marketing Ltda (Ipsmv Intermediadora de Pagamentos, Software e Marketing Virtus Ltda), 53 Consultoria Em Gestão Empresarial, Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda, Eight Brasil Serviços Digitais, Investimentos e Empreendimentos Ltda, Luiz Ricardo Sampaio Carpegiani, Maria Aparecida de Fátima Carpegiani -
Vistos. Fls. 194/200 e 205/206: Cumpra-se o V. Acórdão, que deu provimento ao agravo de instrumento e anulou a decisão de fls. 152/154. Por ora, providenciem os sócios, no prazo de 20 (vinte) dias: I) comprovantes de aporte ao capital social por parte dos sócios. II) comprovantes de pagamento do PAULO na condição de CEO e do contrato que teriam com ele. III) balanços analíticos dizendo quanto foi o valor que os sócios receberam, em comparação ao que o PAULO recebeu para ser o CEO do grupo (fls. 136). Com a apresentação, intime-se o autor para manifestação e tornem para decisão. Intime-se.