Execução da Pena 0022573-45.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JOSE RODRIGO RAMIREZ MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE QUEIROZ GOMES

OAB/SP 392520·CPF·

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Movimentações

Definitivo

19/05/2025, 15:53

Definitivo

19/05/2025, 15:42

Publicação

16/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP) Processo 0022573-45.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE RODRIGO RAMIREZ MORAES - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2025, 12:36

Decurso de Prazo

15/05/2025, 12:25

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:25

Publicação

11/04/2025, 23:54

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 04:38

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 12:00

Decurso de Prazo

10/04/2025, 10:49

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:48

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 10:58

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:40

Todas as movimentações(231)

Definitivo

19/05/2025, 15:53

Definitivo

19/05/2025, 15:42

Publicação

16/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP) Processo 0022573-45.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE RODRIGO RAMIREZ MORAES - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem.

Documentos

•16/05/2025, 00:00

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16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2025, 12:36

Decurso de Prazo

15/05/2025, 12:25

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:25

Publicação

11/04/2025, 23:54

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 04:38

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 12:00

Decurso de Prazo

10/04/2025, 10:49

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:48

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 10:58

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:40

Decurso de Prazo

21/03/2025, 14:50

Publicação

07/03/2025, 22:52

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 15:16

Anistia, graça ou indulto

06/03/2025, 15:12

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 09:19

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 11:35

Publicação

28/02/2025, 22:44

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 04:35

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 17:29

Julgamento em Diligência

27/02/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 10:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:23

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 07:18

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:27

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 15:34

Mero expediente

21/08/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 14:46

Recebimento

27/09/2022, 09:33

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 14:22

Outras Decisões

19/09/2022, 14:09

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 16:56

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2022, 10:21

Publicação

09/09/2022, 01:37

Remessa (outros motivos)

07/09/2022, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 14:35

Progressão de regime

06/09/2022, 14:22

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2022, 11:55

Ato ordinatório

01/09/2022, 11:55

Recebimento

30/08/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 10:36

Remessa (outros motivos)

29/08/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 14:23

Publicação

16/08/2022, 01:42

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 10:30

Outras Decisões

15/08/2022, 10:20

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2022, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2022, 10:03

Outras Decisões

04/08/2022, 10:01

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:41

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:40

Remição

03/08/2022, 08:59

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2022, 07:34

Ato ordinatório

26/07/2022, 07:33

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 07:33

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 05:55

Publicação

22/06/2022, 02:15

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 12:02

Mero expediente

21/06/2022, 11:35

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2022, 10:20

Ato ordinatório

24/03/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 14:10

Publicação

19/11/2021, 01:47

Publicação

18/11/2021, 02:29

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2021, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2021, 13:49

Outras Decisões

17/11/2021, 13:49

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 00:06

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2021, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2021, 13:48

Remição

16/11/2021, 13:47

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2021, 18:21

Ato ordinatório

03/11/2021, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 18:18

Recebimento

03/11/2021, 16:43

Remessa (outros motivos)

03/11/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 10:09

Remessa (outros motivos)

23/09/2021, 21:30

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2021, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2021, 18:25

Outras Decisões

23/09/2021, 12:30

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 07:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 08:45

Publicação

17/08/2021, 02:27

Remessa (outros motivos)

14/08/2021, 05:26

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2021, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2021, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2021, 18:37

Outras Decisões

13/08/2021, 18:36

Conclusão (para decisão)

13/08/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2021, 08:02

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 17:21

Publicação

22/07/2021, 02:16

Remessa (outros motivos)

21/07/2021, 13:31

Remessa (outros motivos)

21/07/2021, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2021, 17:45

Cálculo

20/07/2021, 17:44

Outras Decisões

05/07/2021, 15:31

Conclusão (para decisão)

05/07/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 11:07

Publicação

01/07/2021, 09:17

Remessa (outros motivos)

30/06/2021, 09:44

Ato ordinatório

29/06/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/06/2021, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2021, 17:22

Ato ordinatório

24/06/2021, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2021, 17:00

Recebimento

16/06/2021, 14:43

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 14:19

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 13:01

Outras Decisões

08/06/2021, 17:56

Conclusão (para decisão)

08/06/2021, 16:52

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 16:25

Documento (Certidão)

08/06/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 11:57

Documento (Outros documentos)

19/05/2021, 08:38

Mero expediente

18/05/2021, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2021, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2021, 14:08

Progressão de regime

18/05/2021, 14:08

Conclusão (para decisão)

18/05/2021, 12:26

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 11:19

Publicação

10/05/2021, 07:04

Remessa (outros motivos)

06/05/2021, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2021, 20:06

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2021, 20:05

Progressão de regime

30/04/2021, 20:05

Conclusão (para decisão)

30/04/2021, 17:10

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2021, 15:05

Ato ordinatório

22/04/2021, 15:05

Documento (Outros documentos)

20/04/2021, 12:26

Ato ordinatório

15/04/2021, 21:18

Ato ordinatório

14/04/2021, 03:44

Ato ordinatório

12/04/2021, 22:01

Ato ordinatório

10/04/2021, 21:16

Documento (Outros documentos)

29/03/2021, 18:49

Mero expediente

29/03/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 11:26

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 19:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 19:03

Publicação

25/03/2021, 15:16

Remessa (outros motivos)

24/03/2021, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2021, 11:32

Ato ordinatório

24/03/2021, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2021, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2021, 09:28

Outras Decisões

23/03/2021, 09:28

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 10:26

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 07:43

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2021, 17:25

Ato ordinatório

03/03/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 17:25

Ato ordinatório

09/02/2021, 21:58

Mudança de Classe Processual

21/01/2021, 19:26

Documento (Outros documentos)

21/01/2021, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2020, 07:46

Ato ordinatório

16/12/2020, 07:46

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2020, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2020, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2020, 13:51

Outras Decisões

27/10/2020, 13:49

Conclusão (para decisão)

27/10/2020, 12:30

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 19:31

Documento (Outros documentos)

26/10/2020, 19:29

Documento (Ofício)

26/10/2020, 19:29

Ato ordinatório

20/10/2020, 03:04

Recebimento

18/12/2019, 16:26

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2019, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2019, 14:24

Outras Decisões

04/12/2019, 14:19

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 10:25

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2019, 10:24

Ato ordinatório

04/12/2019, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2019, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2019, 18:22

Outras Decisões

03/12/2019, 18:22

Conclusão (para despacho)

03/12/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2019, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2019, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2019, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2019, 11:57

Ato ordinatório

06/11/2019, 11:56

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2019, 13:47