Procedimento Comum Cível 1105585-18.2023.8.26.0002 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1105585-18.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1105585-18.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo de Freitas Tinoco - - Sofia Palma Tinoco - Italia Transporto Aereo S.p.a. - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1105585-18.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo de Freitas Tinoco - - Sofia Palma Tinoco - Italia Transporto Aereo S.p.a. - Vistos. 1. DEFIRO o levantamento dos valores depositados em favor da parte requerente, conforme formulário MLE de fls. 163. 2. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. Ressalto que eventuais controvérsias concernentes ao saldo devedor remanescente deverão ser suscitadas e dirimidas naquela fase processual. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1105585-18.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo de Freitas Tinoco - - Sofia Palma Tinoco - Italia Transporto Aereo S.p.a. - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Em 05 (cinco) dias, MANIFESTE-SE a parte exequente acerca da integral satisfação do débito (fls. 153/156). 3. O eventual levantamento de valores somente será realizado mediante apresentação do formulário MLE correspondente. 4. ADVIRTO que o silêncio será interpretado como concordância tácita e o processo será extinto nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Italia Transporto Aereo S.P.A - Apelado: Gustavo de Freitas Tinoco (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. ATRASO DE VOO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DA COMPANHIA AÉREA RÉ. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO, LEVANDO OS AUTORES A PASSAREM HORAS NO AEROPORTO DE ROMA DURANTE A MADRUGADA, SEM ASSISTÊNCIA, DEVIDO AO ATRASO DE CONEXÃO, COM CHEGADA AO DESTINO FINAL COM MAIS DE 4 HORAS DE ATRASO. SUPOSTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO MECÂNICA IMPREVISTA DA AERONAVE SEQUER COMPROVADA E QUE, DE TODO MODO, CONFIGURARIA FORTUITO INTERNO, RISCO INERENTE AO NEGÓCIO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS, COM COMPENSAÇÃO FIXADA EM R$ 3.000,00 PARA CADA PASSAGEIRO, TOTALIZANDO R$ 6.000,00 AO TODO NESTE PROCESSO. QUANTIA ADEQUADA AO CASO CONCRETO, CONFORME PRECEDENTES DESTE COLEGIADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS BONS FUNDAMENTOS. RECURSO DA RÉ A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Luís Eduardo Borges da Silva (OAB: 288477/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1105585-18.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2024, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 19:38

Publicação

24/07/2024, 08:23

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 12:24

Outras Decisões

23/07/2024, 11:49

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:24

Publicação

28/06/2024, 06:38

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 01:54

Procedência em Parte

26/06/2024, 14:04

Documentos

Intimação

•01/10/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Italia Transporto Aereo S.P.A - Apelado: Gustavo de Freitas Tinoco (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. ATRASO DE VOO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DA COMPANHIA AÉREA RÉ. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO, LEVANDO OS AUTORES A PASSAREM HORAS NO AEROPORTO DE ROMA DURANTE A MADRUGADA, SEM ASSISTÊNCIA, DEVIDO AO ATRASO DE CONEXÃO, COM CHEGADA AO DESTINO FINAL COM MAIS DE 4 HORAS DE ATRASO. SUPOSTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO MECÂNICA IMPREVISTA DA AERONAVE SEQUER COMPROVADA E QUE, DE TODO MODO, CONFIGURARIA FORTUITO INTERNO, RISCO INERENTE AO NEGÓCIO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS, COM COMPENSAÇÃO FIXADA EM R$ 3.000,00 PARA CADA PASSAGEIRO, TOTALIZANDO R$ 6.000,00 AO TODO NESTE PROCESSO. QUANTIA ADEQUADA AO CASO CONCRETO, CONFORME PRECEDENTES DESTE COLEGIADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS BONS FUNDAMENTOS. RECURSO DA RÉ A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Luís Eduardo Borges da Silva (OAB: 288477/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1105585-18.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Procedência em Parte

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