Execução Provisória 0004319-35.2020.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao ProvisoriaProgressão de RegimeExecução Provisória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

LYXER YEFER HUARINGA CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

ROSIMEIRI COSTA

OAB/SP 331140·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

02/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004319-35.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - LYXER YEFER HUARINGA CHAVES - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROSIMEIRI COSTA (OAB 331140/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 03:02

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:55

Reativação

27/02/2026, 16:37

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:30

Definitivo

20/02/2026, 14:22

Publicação

12/02/2026, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004319-35.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - LYXER YEFER HUARINGA CHAVES - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: ROSIMEIRI COSTA (OAB 331140/SP)

12/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 04:44

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2026, 11:09

Ato ordinatório

09/02/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 20:35

Todas as movimentações(140)

Publicação

02/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004319-35.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - LYXER YEFER HUARINGA CHAVES - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROSIMEIRI COSTA (OAB 331140/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 03:02

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:55

Reativação

Documentos

•02/03/2026, 00:00

27/02/2026, 16:37

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:30

Definitivo

20/02/2026, 14:22

Publicação

12/02/2026, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004319-35.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - LYXER YEFER HUARINGA CHAVES - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: ROSIMEIRI COSTA (OAB 331140/SP)

12/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 04:44

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2026, 11:09

Ato ordinatório

09/02/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 20:35

Publicação

11/06/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004319-35.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - LYXER YEFER HUARINGA CHAVES - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 5000610-58.2019.4.03.6122, da 1.ª VARA FEDERAL. - ADV: ROSIMEIRI COSTA (OAB 331140/SP)

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 17:17

Anistia, graça ou indulto

10/06/2025, 17:16

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 14:10

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 06:52

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 08:45

Publicação

16/05/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LYXER YEFER HUARINGA CHAVES - Tendo em vista a inércia do defensor particular constituído, NOMEIO a Defensoria Pública para atuar em nome do sentenciado, abrindo-se-lhe vista dos autos. Intimação - ADV: Rosimeiri Costa (OAB 331140/SP) Processo 0004319-35.2020.8.26.0026 - Execução Provisória -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:11

Mero expediente

15/05/2025, 12:10

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 14:43

Publicação

30/08/2024, 00:50

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 16:44

Mero expediente

28/08/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 13:50

Ato ordinatório

03/04/2024, 23:37

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 12:04

Ato ordinatório

26/04/2022, 01:20

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 22:51

Ato ordinatório

27/09/2021, 21:57

Ato ordinatório

02/08/2021, 21:49

Recebimento

17/05/2021, 16:51

Remessa (outros motivos)

06/04/2021, 16:32

Remessa (outros motivos)

06/04/2021, 16:18

Publicação

22/03/2021, 10:22

Outras Decisões

19/03/2021, 18:57

Conclusão (para decisão)

19/03/2021, 17:20

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2021, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 16:45

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 16:44

Publicação

17/03/2021, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2021, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2021, 18:32

Outras Decisões

16/03/2021, 18:32

Conclusão (para decisão)

16/03/2021, 15:51

Remessa (outros motivos)

16/03/2021, 10:54

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 09:33

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2021, 13:48

Cálculo

15/03/2021, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2021, 14:56

Mero expediente

12/03/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 12:57

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 07:55

Publicação

10/03/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 09:25

Remessa (outros motivos)

09/03/2021, 11:25

Ato ordinatório

09/03/2021, 10:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2021, 16:28

Ato ordinatório

08/03/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2021, 13:55

Ato ordinatório

07/03/2021, 13:55

Recebimento

07/03/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2021, 17:04

Ato ordinatório

01/03/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 11:35

Publicação

24/02/2021, 10:57

Remessa (outros motivos)

23/02/2021, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2021, 09:56

Cálculo

23/02/2021, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2021, 17:25

Mero expediente

22/02/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 16:04

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 19:31

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2020, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2020, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2020, 07:58

Outras Decisões

26/11/2020, 07:58

Conclusão (para decisão)

25/11/2020, 13:03

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2020, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2020, 12:06

Cálculo

21/10/2020, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2020, 14:17

Remição

16/10/2020, 14:15

Conclusão (para decisão)

16/10/2020, 12:32

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 12:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 19:35

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2020, 11:12

Ato ordinatório

15/10/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 13:15

Ato ordinatório

14/10/2020, 13:15

Recebimento

14/10/2020, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2020, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2020, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2020, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2020, 13:49

Outras Decisões

03/07/2020, 13:48

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 13:35

Documento (Outros documentos)

03/07/2020, 13:34

Cálculo

03/07/2020, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2020, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2020, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2020, 11:45

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 14:50

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 14:25

Documento (Mandado)

02/07/2020, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 14:22

Documento (Mandado)

02/07/2020, 14:21

Documento (Outros documentos)

01/07/2020, 18:42

Documento (Outros documentos)

01/07/2020, 18:08

Documento (Outros documentos)

01/07/2020, 18:08

Documento (Outros documentos)

01/07/2020, 17:56

Distribuição (sorteio)

15/06/2020, 14:42

Intimação

•12/02/2026, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00