Agravo Interno Cível 1023909-45.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Agravo Interno Cível 1023909-45.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023909-45.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Spe Amorim Coutinho Engenharia e Construções Barra Sul Village Ltda - Redasset Gestao de Recursos Ltda. - - Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Solis Investimentos Ltda. - - Hemera Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e, por consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo fixado para cumprimento integral da avença (10/08/2027). Decorrido, digam os exequentes em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, ficando ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA (OAB 23232/MA), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023909-45.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Spe Amorim Coutinho Engenharia e Construções Barra Sul Village Ltda - Redasset Gestao de Recursos Ltda. - - Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Solis Investimentos Ltda. - - Hemera Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, na seguinte ordem: DOC1 petição, DOC2 sentença, DO3 acórdão, DOC4 certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Nada vindo em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA (OAB 23232/MA)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023909-45.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Spe Amorim Coutinho Engenharia e Construções Barra Sul Village Ltda - Redasset Gestao de Recursos Ltda. - - Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Solis Investimentos Ltda. - - Hemera Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, na seguinte ordem: DOC1 petição, DOC2 sentença, DO3 acórdão, DOC4 certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Nada vindo em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA (OAB 23232/MA)

23/06/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Spe Amorim Coutinho Engenharia - Agravado: Redasset Gestão de Recursos Ltda e outros - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - AGRAVO INTERNO. PREPARO INSUFICIENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DECLAROU A DESERÇÃO DA APELAÇÃO, DIANTE DO RECOLHIMENTO INTEMPESTIVO DO COMPLEMENTO DO PREPARO. CONVENCIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, CONFORME ENTENDIMENTO TRANQUILO DESTA CÂMARA, DESCABIDA QUALQUER REAPRECIAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE, MERO INCONFORMISMO REITERADO DA AGRAVANTE. APELANTE AGRAVANTE QUE NÃO CUMPRIU O DETERMINADO PELO RELATOR, NÃO JUNTANDO A TEMPO O COMPLEMENTO DO PREPARO DE APELAÇÃO, SEM PROVA DE QUALQUER IMPEDIMENTO OU FORÇA MAIOR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA, POR SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nayara Patricia Couto de Sousa (OAB: 23232/MA) - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023909-45.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 21:44

Ato ordinatório

07/05/2025, 21:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:01

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 00:00