Embargos 1045548-85.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:34

Ato ordinatório

16/05/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045548-85.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Sarah Ramos de Albuquerque (Justiça Gratuita) - Embargdo: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NATUREZA INFRINGENTE - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - DESNECESSIDADE, ADEMAIS, DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO ADICIONAL PARA FINS DE PRÉ-QUESTIONAMENTO (ART. 1.025 DO CPC) - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453/SP) - Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP) - 3º andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 16:05

Ato ordinatório

08/05/2025, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:56

Documentos

Intimação de acórdão

•16/05/2025, 00:00