Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0007180-78.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Gustavo Santaela -
Vistos, etc. O Acórdão proferido (págs. 497/501), negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento do Indulto com relação a pena de multa aplicada. Desta forma, aguarde-se o cumprimento da decisão proferida (págs. 464/465). Int. - ADV: GIOVANI CAETANO MAGLIO (OAB 351152/SP), RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP)
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Gustavo Santaela -
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP) - 10ºAndar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007180-78.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Catanduva -
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Gustavo Santaela; Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0007180-78.2016.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Execução de Pena de Multa; 0007180-78.2016.8.26.0496; Pena de Multa;
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Gustavo Santaela; Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0007180-78.2016.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007180-78.2016.8.26.0496; Assunto: Pena de Multa;
23/05/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB 393919/SP) Processo 0007180-78.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Gustavo Santaela -
Vistos, etc. MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. Determino o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo as anotações necessárias no sistema. Int.
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Intimação
Agravante: Gustavo Santaela; Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0007180-78.2016.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Execução de Pena de Multa; 0007180-78.2016.8.26.0496; Pena de Multa;
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Gustavo Santaela; Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0007180-78.2016.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007180-78.2016.8.26.0496; Assunto: Pena de Multa;
23/05/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB 393919/SP) Processo 0007180-78.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Gustavo Santaela -
Vistos, etc. MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. Determino o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo as anotações necessárias no sistema. Int.