Execução da Pena 0007180-78.2016.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0007180-78.2016.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007180-78.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Gustavo Santaela - Vistos, etc. O Acórdão proferido (págs. 497/501), negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento do Indulto com relação a pena de multa aplicada. Desta forma, aguarde-se o cumprimento da decisão proferida (págs. 464/465). Int. - ADV: GIOVANI CAETANO MAGLIO (OAB 351152/SP), RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Gustavo Santaela - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP) - 10ºAndar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007180-78.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Catanduva -

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Gustavo Santaela; Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0007180-78.2016.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Execução de Pena de Multa; 0007180-78.2016.8.26.0496; Pena de Multa;

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Gustavo Santaela; Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0007180-78.2016.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007180-78.2016.8.26.0496; Assunto: Pena de Multa;

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB 393919/SP) Processo 0007180-78.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Gustavo Santaela - Vistos, etc. MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. Determino o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo as anotações necessárias no sistema. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 22:50

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 10:47

Outras Decisões

30/01/2025, 09:54

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 19:41

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 14:28

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:00

Publicação

14/10/2024, 23:45

Documentos

•10/07/2025, 00:00