Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075341-27.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcio Antonini e outros - Embargdo: Wilhelm Siewert Neto - Embargdo: Jose Antonio Silva Filho e outro - Magistrado(a) Carlos Abrão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PROVIMENTO PARCIAL DO AGRA-VO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO EXTINTO - PROSSEGUIMENTO - OBRIGAÇÕES DE FAZER - VERBA SUCUMBENCIAL CORRETAMENTE FIXADA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Carvalho E Silva de Almeida (OAB: 109691/SP) - Rodrigo Carvalho E Silva Canguçu de Almeida (OAB: 225864/SP) - Jose Ademir Crivelari (OAB: 115653/SP) - Karina Cristiane Padoveze Rubia (OAB: 221237/SP) - Melissa Violin (OAB: 437665/SP) - Bruno Issibachi de Campos Pinheiro (OAB: 234078/SP) - Marcia Regina Dalo (OAB: 236107/SP) - 3º andar
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2025, 13:06
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 11:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2025, 11:28
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 12:21
Petição (Petição (outras))
24/05/2025, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Wilhelm Siewert Neto -
Agravado: Jose Antonio Silva Filho e outro - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos. Diverge parcialmente o 2º juiz, que declara voto - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA R. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, REJEITANDO OS ACLARATÓRIOS - RECURSO - PARCIAL EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO - OBRIGAÇÃO DE PAGAR CUMPRIDA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA - OBRIGAÇÕES PERSONALÍSSIMAS DE FAZER, AS QUAIS DEVEM SER CUMPRIDAS NO BOJO DA EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL - DIVERSAS DEMANDAS JUDICIAIS EM ANDAMENTO - MULTIPLURALIDADE DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Ademir Crivelari (OAB: 115653/SP) - Karina Cristiane Padoveze Rubia (OAB: 221237/SP) - Melissa Violin (OAB: 437665/SP) - Bruno Issibachi de Campos Pinheiro (OAB: 234078/SP) - Marcia Regina Dalo (OAB: 236107/SP) - Rodrigo Carvalho E Silva Canguçu de Almeida (OAB: 225864/SP) - Fernando Carvalho E Silva de Almeida (OAB: 109691/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075341-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -