Embargos de Declaração Cível 2055665-93.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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ChequeEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

TATIANE CATROQUE SIMAL

CPF

Autor

JUNIOR CESAR DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO FABIANO

OAB/SP 163908·CPF·Representa: Autor

PEDRO CRIADO MORELLI

OAB/SP 452882·CPF·Representa: Autor

FABIANO FABIANO

OAB/SP 163908·CPF·Representa: Réu

PEDRO CRIADO MORELLI

OAB/SP 452882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2055665-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Tatiane Catroque Simal - Embargdo: Júnior Cesar da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Abrão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - MERA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO E REANÁLISE DE PROVAS - DESCABIMENTO - DECISÃO MANTIDA INTEGRALMENTE - COMPORTAMENTO DA PARTE NOS AUTOS QUE DENOTA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REITERAÇÃO QUE PODERÁ ENSEJAR SANÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS, COM ADVERTÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP) - Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) - 3º andar

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:11

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2025, 10:21

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 19:08

Documentos

Intimação de acórdão

•16/05/2025, 00:00