Execução Provisória 0019976-11.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao ProvisoriaProgressão de RegimeExecução Provisória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

RENATO MANOEL TOMAZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA MOÇO DE FARIAS

OAB/SP 381193

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2025, 09:20

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:06

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:05

Publicação

16/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0019976-11.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Exectdo: RENATO MANOEL TOMAZ DA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0009115-36.2016.8.26.0050, da 28ª Vara Criminal.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:09

Republicação

12/05/2025, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 13:04

Cumprimento da Pena

02/04/2025, 13:03

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 08:24

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:24

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 08:23

Todas as movimentações(197)

Definitivo

27/05/2025, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2025, 09:20

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:06

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:05

Publicação

16/05/2025, 07:44

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0019976-11.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Exectdo: RENATO MANOEL TOMAZ DA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0009115-36.2016.8.26.0050, da 28ª Vara Criminal.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:09

Republicação

12/05/2025, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 13:04

Cumprimento da Pena

02/04/2025, 13:03

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 08:24

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:24

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 08:23

Ato ordinatório

27/10/2024, 00:46

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 13:55

Recebimento

14/08/2020, 16:34

Remessa (outros motivos)

13/08/2020, 23:17

Remessa (outros motivos)

13/08/2020, 14:00

Outras Decisões

01/07/2020, 14:18

Conclusão (para decisão)

01/07/2020, 14:03

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2020, 20:38

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2020, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2020, 16:30

Outras Decisões

25/06/2020, 16:30

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 13:11

Conclusão (para despacho)

15/06/2020, 12:06

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2020, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2020, 14:23

Mero expediente

01/06/2020, 14:23

Conclusão (para despacho)

29/05/2020, 15:41

Conclusão (para despacho)

28/05/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2020, 17:52

Ato ordinatório

22/05/2020, 17:51

Documento (Outros documentos)

22/05/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 11:47

Ato ordinatório

22/05/2020, 11:47

Recebimento

22/05/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2020, 14:37

Ato ordinatório

21/05/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2020, 10:19

Mero expediente

11/05/2020, 10:19

Conclusão (para despacho)

08/05/2020, 17:30

Conclusão (para despacho)

17/04/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 10:17

Ato ordinatório

09/04/2020, 03:26

Publicação

30/03/2020, 13:48

Remessa (outros motivos)

27/03/2020, 11:23

Publicação

27/03/2020, 10:38

Ato ordinatório

26/03/2020, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2020, 09:14

Cálculo

26/03/2020, 09:13

Remessa (outros motivos)

20/03/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2020, 15:37

Remição

17/03/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 10:56

Conclusão (para decisão)

12/03/2020, 14:17

Ato ordinatório

12/03/2020, 11:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2020, 15:11

Ato ordinatório

06/03/2020, 15:10

Publicação

06/03/2020, 08:37

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 13:25

Remessa (outros motivos)

05/03/2020, 08:25

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/02/2020, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2020, 15:25

Cálculo

28/02/2020, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2020, 20:21

Remição

26/02/2020, 18:46

Conclusão (para decisão)

26/02/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

21/02/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2020, 11:15

Ato ordinatório

14/02/2020, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2020, 14:08

Ato ordinatório

28/01/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 12:26

Publicação

24/01/2020, 09:02

Remessa (outros motivos)

23/01/2020, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2020, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2020, 21:20

Mero expediente

19/01/2020, 21:20

Conclusão (para despacho)

17/01/2020, 12:18

Conclusão (para despacho)

16/01/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2019, 08:40

Publicação

17/05/2019, 08:33

Remessa (outros motivos)

16/05/2019, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2019, 20:06

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2019, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2019, 15:10

Outras Decisões

08/05/2019, 15:10

Conclusão (para decisão)

07/05/2019, 15:05

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 09:48

Publicação

26/04/2019, 09:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2019, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2019, 17:27

Ato ordinatório

16/04/2019, 17:27

Recebimento

08/04/2019, 14:03

Remessa (outros motivos)

05/04/2019, 10:05

Remessa (outros motivos)

18/03/2019, 11:58

Documento (Outros documentos)

15/03/2019, 23:19

Outras Decisões

12/03/2019, 18:02

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 08:55

Remição

22/02/2019, 16:41

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2019, 15:37

Ato ordinatório

22/01/2019, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 18:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2018, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/12/2018, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2018, 18:20

Progressão de regime

07/12/2018, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2018, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2018, 13:01

Ato ordinatório

01/12/2018, 11:27

Conclusão (para decisão)

01/12/2018, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2018, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2018, 08:06

Mero expediente

26/11/2018, 22:07

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 16:25

Ato ordinatório

26/11/2018, 16:25

Recebimento

26/11/2018, 16:25

Conclusão (para despacho)

26/11/2018, 12:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 17:48

Remição

10/09/2018, 09:51

Conclusão (para decisão)

04/09/2018, 13:38

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2018, 14:00

Ato ordinatório

13/08/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2018, 19:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 13:05

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2018, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2018, 17:17

Ato ordinatório

11/07/2018, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2018, 17:13

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 16:16

Remição

08/06/2018, 17:36

Conclusão (para decisão)

05/06/2018, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2018, 10:36

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2018, 16:48

Ato ordinatório

08/05/2018, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 15:05

Outras Decisões

07/02/2018, 14:46

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

12/01/2018, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2018, 12:04

Ato ordinatório

10/01/2018, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2017, 16:17

Ato ordinatório

30/11/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

30/11/2017, 12:36

Documento (Certidão)

30/11/2017, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2017, 12:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 15:36

Outras Decisões

04/07/2017, 14:33

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 18:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2017, 16:38

Ato ordinatório

20/06/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2017, 16:41

Ato ordinatório

05/06/2017, 16:41

Redistribuição (competência exclusiva)

17/03/2017, 14:31

Remessa (outros motivos)

17/03/2017, 10:47

Remessa (outros motivos)

16/03/2017, 18:29

Outras Decisões

16/03/2017, 16:24

Conclusão (para decisão)

14/03/2017, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2017, 11:52

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2016, 09:52

Ato ordinatório

08/09/2016, 16:05

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 12:26

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 12:26

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2016, 12:23