Execução da Pena 0006241-48.2019.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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—

Progressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON VIDOTO

OAB/SP 327769·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/05/2025, 15:53

Definitivo

19/05/2025, 15:42

Publicação

16/05/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Vidoto (OAB 327769/SP) Processo 0006241-48.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2025, 12:35

Decurso de Prazo

15/05/2025, 12:05

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 07:14

Publicação

26/03/2025, 23:30

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 16:10

Cumprimento da Pena

25/03/2025, 15:52

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 10:33

Todas as movimentações(126)

Definitivo

19/05/2025, 15:53

Definitivo

19/05/2025, 15:42

Publicação

16/05/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Vidoto (OAB 327769/SP) Processo 0006241-48.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem.

Documentos

•16/05/2025, 00:00

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2025, 12:35

Decurso de Prazo

15/05/2025, 12:05

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 07:14

Publicação

26/03/2025, 23:30

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 16:10

Cumprimento da Pena

25/03/2025, 15:52

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 10:33

Documento (Certidão)

25/03/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 06:46

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 13:15

Ato ordinatório

07/02/2025, 13:14

Publicação

06/02/2025, 23:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 04:34

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 16:49

Mero expediente

05/02/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 21:48

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 16:59

Mero expediente

06/12/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 11:28

Decurso de Prazo

22/11/2024, 11:16

Publicação

03/10/2024, 22:29

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 01:52

Ato ordinatório

02/10/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 16:55

Publicação

24/08/2024, 00:01

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 01:19

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 17:26

Mero expediente

22/08/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 14:27

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 14:25

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 12:16

Ato ordinatório

28/07/2023, 12:15

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 12:10

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 12:03

Redistribuição (competência exclusiva)

30/04/2022, 13:06

Recebimento

10/01/2020, 11:15

Remessa (outros motivos)

09/01/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2019, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2019, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2019, 15:34

Prisão Domiciliar

14/11/2019, 15:34

Conclusão (para julgamento)

14/11/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2019, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2019, 16:00

Ato ordinatório

31/10/2019, 16:00

Ato ordinatório

31/10/2019, 15:59

Ato ordinatório

31/10/2019, 15:59

Mero expediente

17/09/2019, 19:46

Conclusão (para julgamento)

17/09/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 22:05

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2019, 11:00

Ato ordinatório

16/09/2019, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2019, 15:45

Publicação

06/09/2019, 18:33

Remessa (outros motivos)

28/08/2019, 17:40

Ato ordinatório

27/08/2019, 12:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 20:45

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2019, 18:29

Ato ordinatório

26/08/2019, 18:28

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 13:56

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2019, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2019, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2019, 15:32

Ato ordinatório

31/07/2019, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2019, 11:41

Ato ordinatório

31/07/2019, 11:41

Ato ordinatório

31/07/2019, 11:40

Outras Decisões

30/07/2019, 18:05

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 14:56

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2019, 20:41

Ato ordinatório

25/07/2019, 18:01

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2019, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2019, 14:29

Outras Decisões

25/07/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 19:47

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 02:15

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2019, 07:58

Ato ordinatório

16/07/2019, 07:58

Recebimento

15/07/2019, 17:36

Remessa (outros motivos)

15/07/2019, 17:25

Remessa (outros motivos)

12/07/2019, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2019, 12:25

Outras Decisões

11/07/2019, 14:24

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 10:47

Documento (Certidão)

11/07/2019, 10:45

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2019, 17:58

Ato ordinatório

27/06/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2019, 13:52

Ato ordinatório

06/06/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2019, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2019, 12:00

Ato ordinatório

29/05/2019, 12:00

Cálculo

29/05/2019, 11:27

Documento (Certidão)

29/05/2019, 11:23

Documento (Certidão)

29/05/2019, 11:23

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 11:23

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2019, 17:30