Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 2081047-88.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcio Antonini - Embargte: Eduardo Rodrigues Antonini - Embargte: Rodrigo Maisailidis Antonini - Embargdo: Wilhelm Siewert Neto - Embargda: Camila Tenorio Cavalcanti - Embargdo: Jose Antonio Silva Filho - VISTOS, 1-Fls. 01/03: face ao certificado sobre o julga-mento dos aclaratórios (fls. 6) rejeitados, não prospera o pleito de fls. 01/03, mencionado pelos interessados, diante do regular cumprimento de sentença e da questão da responsabilidade societária ter sido alvo de recente agravo, no qual se concedeu parcial feito suspensivo. 2-Certificado o trânsito, tornem à origem, oportunamente. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Fernando Carvalho E Silva de Almeida (OAB: 109691/SP) - Rodrigo Carvalho E Silva Canguçu de Almeida (OAB: 225864/SP) - Jose Ademir Crivelari (OAB: 115653/SP) - Marcia Regina Dalo (OAB: 236107/SP) - Bruno Issibachi de Campos Pinheiro (OAB: 234078/SP) - 3º andar
25/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2026, 14:52
Conclusão (para decisão)
12/02/2026, 17:58
Publicação
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 2081047-88.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcio Antonini - Embargte: Eduardo Rodrigues Antonini - Embargte: Rodrigo Maisailidis Antonini - Embargdo: Wilhelm Siewert Neto - Embargda: Camila Tenorio Cavalcanti - Embargdo: Jose Antonio Silva Filho - VISTOS, 1-Fls. 01/03: Ciente. 2-Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração opostos no mencionado agravo de instrumento (Processo nº 2075341-27.2025.8.26.0000). Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Fernando Carvalho E Silva de Almeida (OAB: 109691/SP) - Rodrigo Carvalho E Silva Canguçu de Almeida (OAB: 225864/SP) - Jose Ademir Crivelari (OAB: 115653/SP) - Marcia Regina Dalo (OAB: 236107/SP) - Bruno Issibachi de Campos Pinheiro (OAB: 234078/SP) - 3º andar
04/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 16:48
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 14:42
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Camila Tenorio Cavalcanti e outro -
Agravado: Wilhelm Siewert Neto -
Agravado: Eduardo Rodrigues Antonini e outros - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos. Diverge parcialmente o 2º juiz, que declara voto - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIAL IMPUGNAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER MANTIDA EM VIA PRÓPRIA E AUTÔNOMA - RECURSO - POSSIBILIDADE DA EXECUTORIEDADE DE EXECUÇÃO DE FAZER ENVOLVENDO SÓCIOS REMANESCENTES - INCIDÊNCIA DE MULTA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - PERDAS E DANOS SUBORDINADAS A TERMO OU CONDIÇÃO - NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Regina Dalo (OAB: 236107/SP) - Bruno Issibachi de Campos Pinheiro (OAB: 234078/SP) - Jose Ademir Crivelari (OAB: 115653/SP) - Fernando Carvalho E Silva de Almeida (OAB: 109691/SP) - Rodrigo Carvalho E Silva Canguçu de Almeida (OAB: 225864/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081047-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -