Execução da Pena 7001278-38.2014.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7001278-38.2014.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7001278-38.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Aberto - Rudiney de Almeida Batista - Assim, com fundamento no art. 118, I, da Lei nº 7210/84, reconheço a falta disciplinar cometida na data do último delito e, em consequência, o sentenciado perderá um sexto dos dias remidos anteriormente à falta disciplinar. Sem prejuízo, nos termos do art. 111 da LEP, unifico as penas e fixo o regime fechado para cumprimento das penas de Rudiney de Almeida Batista, RG: 22722245, RGC: 22722245, RJI: 170546218-52, Domiciliar. Expeça-se o necessário. Atualize-se o cálculo e em seguida, dê-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Domiciliar, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Rudiney de Almeida Batista, RG: 22722245, RGC: 22722245, RJI: 170546218-52. - ADV: LUANNA SILVA ALMEIDA BATISTA (OAB 522723/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001278-38.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Aberto - Rudiney de Almeida Batista - Vista à Defesa. - ADV: LUANNA SILVA ALMEIDA BATISTA (OAB 522723/SP)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001278-38.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Aberto - Rudiney de Almeida Batista - Vistos. Considerando o apensamento de nova guia de recolhimento em regime fechado, cessada encontra-se a competência deste Juízo. Sendo assim, nos termos do Comunicado CG nº 455/2025 e tratando-se de apenado atualmente preso por nova condenação, mantidas as regras de competência para processamento da execução, consoante delineado pelo referido Comunicado (item 6.1), remetam-se os autos ao DEECRIM - 1ª RAJ, com urgência. - ADV: LUANNA SILVA ALMEIDA BATISTA (OAB 522723/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001278-38.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Aberto - Rudiney de Almeida Batista - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: LUANNA SILVA ALMEIDA BATISTA (OAB 522723/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001278-38.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Aberto - Rudiney de Almeida Batista - Intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 dias compareça em Juízo dando continuidade ao cumprimento do Regime Aberto. Manifestem-se as partes sobre o cálculo retro. - ADV: LUANNA SILVA ALMEIDA BATISTA (OAB 522723/SP)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001278-38.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Aberto - Rudiney de Almeida Batista - Ante ao atual domicílio de Rudiney de Almeida Batista, RG: 22722245, RGC: 22722245, RJI: 170546218-52, redistribuam-se os autos ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, conforme os termos do Comunicado CG nº 1591/2017. - ADV: LUANNA SILVA ALMEIDA BATISTA (OAB 522723/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante ao atual domicílio de Rudiney de Almeida Batista, RG: 22722245, RGC: 22722245, RJI: 170546218-52, redistribuam-se os autos ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, conforme os termos do Comunicado CG nº 1591/2017.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rudiney de Almeida Batista - Intimação - ADV: Luanna Silva Almeida Batista (OAB 522723/SP) Processo 7001278-38.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Vistos. Devolvam-se os autos ao juízo competente, para o devido processamento do recurso interposto. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicação

24/01/2025, 02:17

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 00:17

Outras Decisões

22/01/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 12:53

Documento (Certidão)

22/01/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 12:01

Documentos

•21/10/2025, 00:00