Execução da Pena 0000365-72.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

DONIZETE RIBEIRO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DA SILVA SENA VIANA

OAB/SP 435723·CPF·Representa: Réu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana da Silva Sena Viana (OAB 435723/SP) Processo 0000365-72.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DONIZETE RIBEIRO DE ALMEIDA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Ato ordinatório

11/12/2023, 16:25

Publicação

04/10/2023, 22:30

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 00:10

Mero expediente

03/10/2023, 17:44

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 16:42

Documento (Certidão)

22/09/2023, 16:36

Ato ordinatório

28/06/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 15:21

Publicação

02/03/2023, 23:24

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 13:34

Mero expediente

02/03/2023, 13:00

Todas as movimentações(103)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana da Silva Sena Viana (OAB 435723/SP) Processo 0000365-72.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DONIZETE RIBEIRO DE ALMEIDA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Ato ordinatório

11/12/2023, 16:25

Publicação

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/10/2023, 22:30

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 00:10

Mero expediente

03/10/2023, 17:44

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 16:42

Documento (Certidão)

22/09/2023, 16:36

Ato ordinatório

28/06/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 15:21

Publicação

02/03/2023, 23:24

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 13:34

Mero expediente

02/03/2023, 13:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2022, 10:57

Ato ordinatório

14/12/2022, 10:57

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 10:55

Redistribuição (competência exclusiva)

16/04/2022, 13:48

Retificação de Classe Processual (Inválido; Inválido)

16/04/2022, 13:39

Ato ordinatório

26/10/2020, 21:31

Recebimento

05/03/2020, 18:25

Remessa (outros motivos)

04/03/2020, 16:21

Outras Decisões

02/03/2020, 15:26

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 10:57

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 23:55

Outras Decisões

03/02/2020, 14:57

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2020, 15:34

Mero expediente

21/01/2020, 15:33

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 13:26

Mero expediente

11/12/2019, 16:22

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2019, 14:50

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 11:17

Mero expediente

11/11/2019, 17:28

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 10:58

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 21:47

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2019, 12:52

Ato ordinatório

04/11/2019, 12:51

Documento (Ofício)

04/11/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 18:06

Publicação

23/10/2019, 18:18

Remessa (outros motivos)

22/10/2019, 10:43

Ato ordinatório

20/10/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2019, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2019, 09:53

Ato ordinatório

13/09/2019, 09:53

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 09:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 16:09

Ato ordinatório

02/06/2018, 05:52

Ato ordinatório

16/02/2018, 21:17

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2017, 11:27

Documento (Outros documentos)

01/11/2017, 11:25

Mero expediente

17/05/2017, 17:08

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 13:14

Recebimento

26/01/2017, 19:49

Remessa (outros motivos)

23/01/2017, 10:25

Remessa (outros motivos)

23/01/2017, 09:56

Outras Decisões

16/01/2017, 13:34

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

13/01/2017, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2016, 18:11

Documento (Outros documentos)

24/08/2016, 15:45

Documento (Outros documentos)

24/08/2016, 15:43

Documento (Outros documentos)

24/08/2016, 09:50

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2016, 21:24

Outras Decisões

23/08/2016, 21:23

Progressão de regime

23/08/2016, 21:23

Conclusão (para decisão)

23/08/2016, 13:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 13:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2016, 11:07

Ato ordinatório

04/08/2016, 11:07

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 14:45

Petição (Petição (outras))

21/07/2016, 06:21

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 15:50

Recebimento

14/06/2016, 18:23

Remessa (outros motivos)

10/06/2016, 10:15

Remessa (outros motivos)

09/06/2016, 13:59

Mero expediente

08/06/2016, 15:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2016, 13:02

Conclusão (para decisão)

02/06/2016, 18:49

Ato ordinatório

02/06/2016, 18:44

Documento (Outros documentos)

02/06/2016, 18:42

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 06:38

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2016, 13:13

Ato ordinatório

08/03/2016, 16:15

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 12:26

Petição (Petição (outras))

12/01/2016, 12:26

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 12:25

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 12:25

Petição (Petição (outras))

12/01/2016, 12:25

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 12:24

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2016, 12:22