Procedimento Comum Cível 1113520-72.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1113520-72.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

23/03/2026, 22:57

Ato ordinatório

29/12/2025, 23:00

Publicação

14/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1113520-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thiago de Souza Sinarega - - Thiago de Souza Sinarega Ltda (Ctech Serviços) - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Complemente as custas de preparo no valor de R$ 2,45 em guia DARE. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO (OAB 525095/SP), BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO (OAB 525095/SP)

14/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 17:02

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:56

Publicação

21/07/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1113520-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thiago de Souza Sinarega - - Thiago de Souza Sinarega Ltda (Ctech Serviços) - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO (OAB 525095/SP), BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO (OAB 525095/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 20:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 19:44

Recebimento

17/07/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Thiago de Souza Sinarega e outro - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POLO ATIVO ANTERIORMENTE TITULAR/USUÁRIO DE CONTA NO “INSTAGRAM”. RÉ PROVEDORA RECEBERA DENÚNCIA SOBRE VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROCEDENDO À RETIRADA DA REFERIDA CONTA DO “INSTAGRAM”. AUTORES APELANTES RECONHECERAM QUE COMERCIALIZAVAM PRODUTOS DA MARCA “STANLEY” SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO, PORÉM, CESSARAM A COMERCIALIZAÇÃO DA MARCA CORRESPONDENTE. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA INEXIGÍVEL, ANTE OS TERMOS DE USO DO “INSTAGRAM”. RÉ EXERCERA REGULAR DIREITO, ANTE A DENÚNCIA SEQUER IMPUGNADA PELOS AUTORES. IRREGULARIDADE CARACTERIZADA. ALEGAÇÃO DOS APELANTES SOBRE DESPROPORCIONALIDADE DA PENA DEVE SER AFASTADA, POIS ESTÁ VINCULADA À RETIRADA DA DENÚNCIA JÁ REFERIDA, O QUE NADA CONSTA DOS AUTOS. PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SEM SUPORTE. DANOS MORAIS SEM CONSISTÊNCIA. QUESTÃO ESTRITAMENTE DE ÂMBITO PATRIMONIAL, E NADA ALÉM DISSO. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Moreira Assunção (OAB: 67261/GO) - Daniela Valdívia Meira (OAB: 426592/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1113520-72.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thiago de Souza Sinarega; Advogada: Beatriz Moreira Assunção (OAB: 67261/GO); Advogada: Daniela Valdívia Meira (OAB: 426592/SP); Apelante: Thiago de Souza Sinarega Ltda (Ctech Serviços); Advogada: Beatriz Moreira Assunção (OAB: 67261/GO); Advogada: Daniela Valdívia Meira (OAB: 426592/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1113520-72.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1113520-72.2024.8.26.0100; Marca;

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thiago de Souza Sinarega e outro; Advogada: Beatriz Moreira Assunção (OAB: 67261/GO); Advogada: Daniela Valdívia Meira (OAB: 426592/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/11/2024 1113520-72.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1113520-72.2024.8.26.0100; Assunto: Marca;

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 16:53

Documentos

Intimação

•14/11/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Thiago de Souza Sinarega e outro - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POLO ATIVO ANTERIORMENTE TITULAR/USUÁRIO DE CONTA NO “INSTAGRAM”. RÉ PROVEDORA RECEBERA DENÚNCIA SOBRE VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROCEDENDO À RETIRADA DA REFERIDA CONTA DO “INSTAGRAM”. AUTORES APELANTES RECONHECERAM QUE COMERCIALIZAVAM PRODUTOS DA MARCA “STANLEY” SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO, PORÉM, CESSARAM A COMERCIALIZAÇÃO DA MARCA CORRESPONDENTE. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA INEXIGÍVEL, ANTE OS TERMOS DE USO DO “INSTAGRAM”. RÉ EXERCERA REGULAR DIREITO, ANTE A DENÚNCIA SEQUER IMPUGNADA PELOS AUTORES. IRREGULARIDADE CARACTERIZADA. ALEGAÇÃO DOS APELANTES SOBRE DESPROPORCIONALIDADE DA PENA DEVE SER AFASTADA, POIS ESTÁ VINCULADA À RETIRADA DA DENÚNCIA JÁ REFERIDA, O QUE NADA CONSTA DOS AUTOS. PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SEM SUPORTE. DANOS MORAIS SEM CONSISTÊNCIA. QUESTÃO ESTRITAMENTE DE ÂMBITO PATRIMONIAL, E NADA ALÉM DISSO. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Moreira Assunção (OAB: 67261/GO) - Daniela Valdívia Meira (OAB: 426592/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1113520-72.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/06/2025, 00:00

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