Embargos à Execução 1002114-84.2024.8.26.0152 - TJSP

Embargos à Execução 1002114-84.2024.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/07/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002114-84.2024.8.26.0152 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Schaeffler Brasil Ltda - Paulista Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - CIÊNCIA às partes acerca do V. Acórdão e respectivo transito em julgado. Pugnando pelo inicio do cumprimento de sentença, deverá observar o disposto no nos art. 917 e 1285 e 1286 § 1º, NSCGJ, promovendo o peticionamento eletrônico do incidente e o disposto no no artigo 98, § 3º do CPC. Iniciado o cumprimento de sentença, os autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP)

10/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 15:16

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:28

Recebimento

13/06/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Paulista Invest Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - Apelado: Schaeffler Brasil Ltda - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATA MERCANTIL LEVADA A PROTESTO. COMPRA E VENDA DE MERCADORIA. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EMBARGADA CESSIONÁRIA QUE NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE A EMBARGANTE E A EMPRESA CEDENTE, BEM COMO A EFETIVA ENTREGA DAS MERCADORIAS. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Daniel Blikstein (OAB: 154894/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002114-84.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia -

16/05/2025, 00:00

Publicação

24/03/2025, 13:08

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2025, 19:24

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 19:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:59

Publicação

28/01/2025, 22:16

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 00:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/01/2025, 21:03

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 12:52

Ato ordinatório

06/12/2024, 15:52

Documentos

Intimação

•10/07/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Recebimento

Publicação

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

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