Execução da Pena 0001007-98.2020.8.26.0075 - TJSP

Execução da Pena 0001007-98.2020.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 12:36

Ato ordinatório

10/04/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 17:47

Publicação

09/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001007-98.2020.8.26.0075 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIOGO FERREIRA DE MORAES BATISTA - Vista à Defesa. - ADV: RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 14:01

Ato ordinatório

08/04/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 11:46

Ato ordinatório

06/04/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 10:56

Publicação

31/03/2026, 05:48

Publicação

31/03/2026, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001007-98.2020.8.26.0075 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIOGO FERREIRA DE MORAES BATISTA - O(A) sentenciado(a) abandonou o cumprimento da pena ao não retornar da saída temporária. O regime semiaberto já foi sustado e o(a) sentenciado(a) foi recapturado(a). Assim, realize-se a oitiva de DIOGO FERREIRA DE MORAES BATISTA, CPF: 449.165.968-03, MTR: 827119-9, RG: 38567425, RJI: 170391111-05, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006). Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Santo André, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. - ADV: RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP)

31/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001007-98.2020.8.26.0075 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIOGO FERREIRA DE MORAES BATISTA - Vista à Defesa. - ADV: RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP)

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