Execução de Título Extrajudicial 1026114-19.2024.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1026114-19.2024.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1026114-19.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Águas Claras - Págs. 173/176: Homologo o novo acordo celebrado entre as partes e suspendo a execução nos termos do artigo 922, do CPC. No mais, reporto-me à sentença homologatória de pág. 135. Diante da intenção das partes em solucionar o litígio de forma consensual determino que o cartório proceda ao levantamento de eventuais valores bloqueados em favor do titular da conta bancária, caso tenha ocorrido a constrição de ativos financeiros. Oportunamente, deverá o exequente comunicar o integral cumprimento do acordo. - ADV: FLÁVIA LÚCIA DE CASTRO (OAB 401244/SP), DANIEL MEIELER (OAB 182157/SP), VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicação

12/01/2026, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026114-19.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Águas Claras - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP), DANIEL MEIELER (OAB 182157/SP), FLÁVIA LÚCIA DE CASTRO (OAB 401244/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 11:03

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 10:50

Reativação

09/01/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 14:06

Provisório

13/10/2025, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 11:57

Ato ordinatório

08/07/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 12:05

Ato ordinatório

07/07/2025, 21:29

Publicação

04/07/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026114-19.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Águas Claras - Homologo o acordo de págs. 128/132, para que surtam os jurídicos e legais efeitos. Sabe-se que a homologação [...] é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e segurança de situação jurídica surgida. Somente cabe ao juiz, em qualquer caso, verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade por lei (LIMA, Alcides de Mendonça. Dicionário do Código de Processo Civil brasileiro, Ed. RT, São Paulo, 1986, p. 311). Suspendo o processo, pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento, digam as partes sobre o cumprimento, no prazo de cinco dias. Após, com ou sem manifestação, que será considerado como aquiescência, o feito será extinto definitivamente. Aguarde-se em Cartório o integral cumprimento da avença, que deverá ser comunicada pela exequente. Liberem-se os valores bloqueados. Custas em aberto, serão de responsabilidade do executado. No mais, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FLÁVIA LÚCIA DE CASTRO (OAB 401244/SP), DANIEL MEIELER (OAB 182157/SP), VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 10:05

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

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