Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004254-84.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004254-84.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Roberval de Souza Cantário - Ciência ao credor do mandado de levantamento eletronico expedido. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004254-84.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Roberval de Souza Cantário - Vistos, Ante o cumprimento da obrigação, julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Defere-se o levantamento pelo credor. Expeça-se o necessário, e arquivem-se, inclusive, os autos principais e incidentes. P.I.C. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004254-84.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Roberval de Souza Cantário - Vistos. Sobre o pedido formulado pelo credor, manifeste-se a entidade devedora. Após, nova conclusão. Int. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004254-84.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Roberval de Souza Cantário - Vistos. Proceda-se à correção do valor global que deve corresponder ao valor bruto, e expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004254-84.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Roberval de Souza Cantário - Vistos, Ante a concordância da executada, homologa-se o cálculo de fls. 190, no valor de R$ 7.066,27. Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/2015, devendo instruir o pedido com as peças necessárias ao prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data do pagamento, de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004254-84.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Roberval de Souza Cantário - Vistos, Intime-se a parte executada, com as advertências do art. 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004254-84.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Roberval de Souza Cantário - Vistos. Sobre a petição retro e documentos que a instruem, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Após, nova conclusão. Int. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Marques (OAB 39204/SP), Bárbara da Silva Moura (OAB 432564/SP) Processo 1004254-84.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberval de Souza Cantário - Vistos. Diga a executada, no prazo de 05 dias. Com a manifestação ou decurso do prazo, tornem conclusos. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Marques (OAB 39204/SP), Bárbara da Silva Moura (OAB 432564/SP) Processo 1004254-84.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberval de Souza Cantário - Vistos. Sobre a petição retro e documentos que a instruem, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Após, nova conclusão. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Marques (OAB 39204/SP), Bárbara da Silva Moura (OAB 432564/SP) Processo 1004254-84.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberval de Souza Cantário - Vistos. Sobre a petição retro e documentos que a instruem, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Após, nova conclusão. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Marques (OAB 39204/SP), Bárbara da Silva Moura (OAB 432564/SP) Processo 1004254-84.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberval de Souza Cantário - Vistos. Indefiro o pedido de prorrogação do prazo, porquanto excessivo e desproporcional à providência. Comprove a executada, no prazo de 05 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixar-se multa diária pelo descumprimento. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Marques (OAB 39204/SP), Bárbara da Silva Moura (OAB 432564/SP) Processo 1004254-84.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberval de Souza Cantário - Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixar-se multa diária pelo descumprimento. Findo o prazo, voltem conclusos. Int.

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2025, 09:08

Publicação

17/12/2024, 01:31

Documentos

•01/12/2025, 00:00