Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000973-10.2020.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rosemeire do Carmo Antunucci Amaral - - Martinho Aparecido Amaral - Armando Amaral - Fls. 169 - Ciência à Doutora Ana Rita Rabello Buci. - ADV: CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), ANA RITA RABELLO BUCI (OAB 450843/SP)
22/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 10:19
Ato ordinatório
21/10/2025, 09:42
Documento (Certidão)
21/10/2025, 09:39
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2025, 14:02
Apensamento
16/10/2025, 13:21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/10/2025, 13:21
Publicação
30/09/2025, 06:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000973-10.2020.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rosemeire do Carmo Antunucci Amaral - - Martinho Aparecido Amaral - Armando Amaral -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Anoto que eventual cumprimento de sentença deverá ser obrigatoriamente realizado por peticionamento eletrônico instruído com as principais peças do processo principal, nos termos do Provimento 16/2016. No silêncio, certifique a escrivania e arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Verificar existência de custas e eventual atuação de defensor dativo, expedindo-se certidão, se o caso. Intime-se. - ADV: CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), ANA RITA RABELLO BUCI (OAB 450843/SP), CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP)
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000973-10.2020.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rosemeire do Carmo Antunucci Amaral - - Martinho Aparecido Amaral - Armando Amaral -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Anoto que eventual cumprimento de sentença deverá ser obrigatoriamente realizado por peticionamento eletrônico instruído com as principais peças do processo principal, nos termos do Provimento 16/2016. No silêncio, certifique a escrivania e arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Verificar existência de custas e eventual atuação de defensor dativo, expedindo-se certidão, se o caso. Intime-se. - ADV: CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), ANA RITA RABELLO BUCI (OAB 450843/SP), CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP)
30/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 20:44
Outras Decisões
29/09/2025, 18:23
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 11:30
Recebimento
27/09/2025, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Rosemeire do Carmo Antunucci Amaral e outro -
Apelado: Armando Amaral (Espólio) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL VENDEDOR FALECIDO ANTES DA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL INEXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO FALTA DE INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO INEXISTÊNCIA DA CONTINUIDADE REGISTRAL PRECEDENTES DA C. CÂMARA JULGADORA SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Rodrigo Batistel (OAB: 296209/SP) - Ana Rita Rabello Buci (OAB: 450843/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000973-10.2020.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu -
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Martinho Aparecido Amaral -
Apelante: Rosemeire do Carmo Antunucci Amaral -
Apelado: Armando Amaral (Espólio) -
Nº 1000973-10.2020.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu -
Vistos. Nos termos do art. 99, §7 do CPC, passo a analisar o pedido recursal de justiça gratuita. A finalidade da Lei nº 1.060/50 e do Código de Processo Civil é proporcionar a assistência judiciária aos necessitados, assim considerados todos que não tenham condições econômicas de "pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família." (art. 2º, parágrafo único). Assim, no prazo de 10 dias, tragam os apelantes as cópias dos três últimos demonstrativos de pagamentos, as cópias completas das declarações prestadas ao Fisco dos dois últimos exercícios (IRPF), bem como os extratos de cartão de crédito e contas bancárias (investimentos, contas corrente e poupança) dos últimos 30 dias. Ou recolham o preparo. O não cumprimento na íntegra do aqui determinado poderá acarretar o indeferimento do pedido de justiça gratuita, com determinação de recolhimento do preparo sob pena de deserção do recurso. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Carlos Rodrigo Batistel (OAB: 296209/SP) - Ana Rita Rabello Buci (OAB: 450843/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Martinho Aparecido Amaral; Advogado: Carlos Rodrigo Batistel (OAB: 296209/SP);
Apelante: Rosemeire do Carmo Antunucci Amaral; Advogado: Carlos Rodrigo Batistel (OAB: 296209/SP);
Apelado: Armando Amaral (Espólio); Advogada: Ana Rita Rabello Buci (OAB: 450843/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000973-10.2020.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Jarinu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000973-10.2020.8.26.0301; Adjudicação Compulsória;
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rosemeire do Carmo Antunucci Amaral e outro; Advogado: Carlos Rodrigo Batistel (OAB: 296209/SP);
Apelado: Armando Amaral (Espólio); Advogada: Ana Rita Rabello Buci (OAB: 450843/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1000973-10.2020.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000973-10.2020.8.26.0301; Assunto: Adjudicação Compulsória;
16/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 23:22
Publicação
13/05/2025, 06:24
Publicação
13/05/2025, 06:24
Publicação
13/05/2025, 06:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Rodrigo Batistel (OAB 296209/SP), Ana Rita Rabello Buci (OAB 450843/SP) Processo 1000973-10.2020.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemeire do Carmo Antunucci Amaral, Martinho Aparecido Amaral - Reqdo: Armando Amaral -
Vistos. Diante do recurso de apelação e por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1010 CPC), intime-se o apelado, na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação, com nossas homenagens de praxe. Intime-se.