Execução Fiscal 1502613-52.2015.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 1502613-52.2015.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 11:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:06

Publicação

30/05/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1502613-52.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mais Distribuidora de Veiculos Ltda - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 14 de maio de 2025. Eu,BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA ALVES (OAB 77640/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP)

30/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/05/2025, 05:09

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 16:56

Expedição de documento (Carta)

21/05/2025, 13:22

Publicação

16/05/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Flavio Henrique de Sousa Alves (OAB 77640/SP), Rogerio Cordeiro da Silva (OAB 297670/SP) Processo 1502613-52.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mais Distribuidora de Veiculos Ltda - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 14 de maio de 2025. Eu,BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:13

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:51

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 15:24

Documentos

Intimação

•30/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

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