Cumprimento de sentença 0009681-45.2024.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigaçõesCumprimento de sentença

TJSPJEEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Vara Juizado Especial Civel de Lapa

Partes do Processo

ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ANDREIA HELENA SANTORIO

OAB/SP 283659·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2026, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2026, 17:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 13:37

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:40

Decurso de Prazo

19/03/2026, 15:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2026, 04:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2026, 02:40

Documento (Certidão)

05/02/2026, 08:51

Documento (Certidão)

05/02/2026, 08:51

Expedição de documento (Carta)

04/02/2026, 16:16

Expedição de documento (Carta)

04/02/2026, 16:16

Ato ordinatório

04/02/2026, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:09

Todas as movimentações(86)

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2026, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2026, 17:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 13:37

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:40

Decurso de Prazo

19/03/2026, 15:35

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2026, 04:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2026, 02:40

Documento (Certidão)

05/02/2026, 08:51

Documento (Certidão)

05/02/2026, 08:51

Expedição de documento (Carta)

04/02/2026, 16:16

Expedição de documento (Carta)

04/02/2026, 16:16

Ato ordinatório

04/02/2026, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:09

Ato ordinatório

29/01/2026, 08:18

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:08

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:08

Publicação

28/01/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009681-45.2024.8.26.0004 (processo principal 1004477-03.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arthur Henrique de Oliveira - Vistos. Parcialmente frutífera a penhora on line, consoante fls. retro, intime-se o(a) executado(a), tanto da constrição, quanto do prazo de quinze dias para oferecer eventual embargos à execução. Sem prejuízo, cumpra-se o decisório anterior em sua totalidade. Int. - ADV: ANDREIA HELENA SANTORIO (OAB 283659/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 19:03

Mero expediente

27/01/2026, 18:59

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 12:47

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 22:26

Ato ordinatório

25/12/2025, 02:01

Publicação

25/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009681-45.2024.8.26.0004 (processo principal 1004477-03.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arthur Henrique de Oliveira - Vistos. Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme decisório anterior, devidamente citado(a)(s) o(a)(s) sócio(a)(s) da(s) parte(s) executada(s), quedou(aram)-se inerte(s), conforme certidão retro. Assim, impõe o acolhimento do pedido incidental para desconsiderar a personalidade jurídica: 1) Nos termos do artigo 835 do CPC/2015, proceda-se à tentativa de bloqueio on line (SISBAJUD) em desfavor do(a)(s) executado(a)(s) e, se for o caso de pessoa jurídica, das filiais conhecidas por este Juízo, desbloqueando-se valores ínfimos; 2) Busca de eventuais bens deste(a)(s) através do sistema RENAJUD (Detran) e, em sendo encontrado veículo registrado em nome do(a)(s) executado(a)(s) sem qualquer restrição financeira/administrativa, bloqueie-se a transferência; 3) Intime-se o(a)(s) exequente(s) para se manifestar, no prazo de quinze dias, se há interesse na penhora do veículo, expedindo-se, em caso positivo, Mandado de Penhora e Avaliação; 4) Decorrido o prazo, retire-se a restrição junto ao Renajud e expeça-se mandado de penhora livre. Intime-se. - ADV: ANDREIA HELENA SANTORIO (OAB 283659/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 18:03

Outras Decisões

24/11/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 11:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/10/2025, 09:41

Documento (Certidão)

16/09/2025, 06:53

Expedição de documento (Carta)

15/09/2025, 16:09

Expedição de documento (Carta)

15/09/2025, 16:04

Publicação

01/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009681-45.2024.8.26.0004 (processo principal 1004477-03.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arthur Henrique de Oliveira - Vistos. 1 - Recebo o pedido de reconhecimento de Grupo Econômico do(a) Executado(a), nos termos do artigo 133, § 1º do Novo Código de Processo Civil. 2 - Suspendo o andamento do processo. 3 - Procedam-se as anotações necessárias no sistema SAJ/PG5. 4 - Cite(m)-se as empresas CS EDUCACIONAL S/A e CAMPOS SALLES EDUCACIONAL LTDA, para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDREIA HELENA SANTORIO (OAB 283659/SP)

01/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 17:07

Outras Decisões

29/08/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 21:06

Publicação

01/08/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009681-45.2024.8.26.0004 (processo principal 1004477-03.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arthur Henrique de Oliveira - Vistos. Reitero decisão de fl. 84 dos autos. Defiro prazo de 10 dias para que o exequente traga aos autos as respectivas fichas cadastrais da JUCESP, sob pena de indeferimento do pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Int. - ADV: ANDREIA HELENA SANTORIO (OAB 283659/SP)

01/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 15:06

Outras Decisões

30/07/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 12:27

Publicação

26/06/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009681-45.2024.8.26.0004 (processo principal 1004477-03.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arthur Henrique de Oliveira - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos a ficha simplificada da JUCESP, de todas as pessoas jurídicas envolvidas no pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa. Após, tornem-se os autos conclusos. Int. - ADV: ANDREIA HELENA SANTORIO (OAB 283659/SP)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 19:01

Outras Decisões

25/06/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:07

Publicação

16/05/2025, 15:29

Publicação

16/05/2025, 15:24

Publicação

16/05/2025, 15:04

Publicação

16/05/2025, 14:59

Publicação

16/05/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andreia Helena Santorio (OAB 283659/SP) Processo 0009681-45.2024.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arthur Henrique de Oliveira - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:40

Ato ordinatório

15/05/2025, 11:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2025, 11:44

Ato ordinatório

03/05/2025, 04:06

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 16:25

Publicação

26/03/2025, 05:01

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 10:48

Mero expediente

25/03/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:27

Publicação

23/01/2025, 03:48

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 10:45

Ato ordinatório

22/01/2025, 09:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2025, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2024, 15:56

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 16:56

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 15:57

Documento (Certidão)

26/08/2024, 15:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/08/2024, 15:51

Intimação

•25/11/2025, 00:00

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00