Monitória 1002871-55.2015.8.26.0003 - TJSP

Monitória 1002871-55.2015.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/05/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002871-55.2015.8.26.0003 - Monitória - Nota Promissória - BUSCAR NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas Empregados e Autônomos, Moto-Frete, Motoboy e Servs. Afins do Mun. de S.Paulo - - Aldemir Martins de Freitas - Vistos. Fls. 809: ao analisar o processo verifico às fls. 795 que não foi identificado vínculo do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas junto ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Portanto, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDMAM FELICIANO COIMBRA (OAB 166851/SP), JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB 353328/SP), DAIRA MARTINS DE FREITAS FERRARI (OAB 287432/SP), EVERAILDES DIAS PEREIRA DE FREITAS (OAB 169748/SP)

13/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 19:02

Outras Decisões

12/05/2026, 18:44

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 12:48

Publicação

07/05/2026, 08:23

Publicação

07/05/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002871-55.2015.8.26.0003 - Monitória - Nota Promissória - BUSCAR NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas Empregados e Autônomos, Moto-Frete, Motoboy e Servs. Afins do Mun. de S.Paulo - - Aldemir Martins de Freitas - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: EVERAILDES DIAS PEREIRA DE FREITAS (OAB 169748/SP), DAIRA MARTINS DE FREITAS FERRARI (OAB 287432/SP), JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB 353328/SP), EDMAM FELICIANO COIMBRA (OAB 166851/SP)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002871-55.2015.8.26.0003 - Monitória - Nota Promissória - BUSCAR NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas Empregados e Autônomos, Moto-Frete, Motoboy e Servs. Afins do Mun. de S.Paulo - - Aldemir Martins de Freitas - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Aldemir Martins de Freitas; Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas Empregados e Autônomos, Moto-Frete, Motoboy e Servs. Afins do Mun. de S.Paulo; Valor atualizado: R$ 1.781.400,98. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB 353328/SP), EDMAM FELICIANO COIMBRA (OAB 166851/SP), EVERAILDES DIAS PEREIRA DE FREITAS (OAB 169748/SP), DAIRA MARTINS DE FREITAS FERRARI (OAB 287432/SP)

07/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 17:05

Ato ordinatório

06/05/2026, 16:42

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 12:03

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 11:14

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 11:14

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002871-55.2015.8.26.0003 - Monitória - Nota Promissória - BUSCAR NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas Empregados e Autônomos, Moto-Frete, Motoboy e Servs. Afins do Mun. de S.Paulo - - Aldemir Martins de Freitas - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Aldemir Martins de Freitas; Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas Empregados e Autônomos, Moto-Frete, Motoboy e Servs. Afins do Mun. de S.Paulo; Valor atualizado: R$ 1.781.400,98. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB 353328/SP), EDMAM FELICIANO COIMBRA (OAB 166851/SP), EVERAILDES DIAS PEREIRA DE FREITAS (OAB 169748/SP), DAIRA MARTINS DE FREITAS FERRARI (OAB 287432/SP)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002871-55.2015.8.26.0003 - Monitória - Nota Promissória - BUSCAR NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas Empregados e Autônomos, Moto-Frete, Motoboy e Servs. Afins do Mun. de S.Paulo - - Aldemir Martins de Freitas - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executado abaixo:Aldemir Martins de Freitas; Valor atualizado: R$ 1.608.105,96. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.No mais, defiro a inclusão do coexecutado no cadastro de inadimplentes por meio do sistema Serasajud.Havendo satisfação da execução, as partes deverão comunicar nos autos para baixa dos apontamentos.Int. - ADV: DAIRA MARTINS DE FREITAS FERRARI (OAB 287432/SP), JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB 353328/SP), EVERAILDES DIAS PEREIRA DE FREITAS (OAB 169748/SP), EDMAM FELICIANO COIMBRA (OAB 166851/SP)

07/08/2025, 00:00

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