Execução da Pena 0001737-50.2024.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0001737-50.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001737-50.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FÁBIO ROBERTO GENTIL - Vistos. Nos termos dos parecer retro do(a) representante do Ministério Público, que acolho integralmente,JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEaplicada ao (à) sentenciado(a)FÁBIO ROBERTO GENTIL,referente à ação penal nº 1501526-08.2020.8.26.0363, pelo integral cumprimento. Verifique a serventia se há execução de pena de multa relacionada ao presente feito. Em caso positivo, providencie a juntada de cópia da presente sentença. Feitas as comunicações de praxe, remetam-se os presentes autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)

30/04/2026, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

12/01/2026, 13:47

Ato ordinatório

04/11/2025, 04:16

Comparecimento do Réu/Apenado

28/10/2025, 13:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2025, 13:50

Comparecimento do Réu/Apenado

15/10/2025, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2025, 15:18

Publicação

29/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001737-50.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FÁBIO ROBERTO GENTIL - Vistos. Aguarde-se o comparecimento espontâneo do(a) executado(a) pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido esse período sem apresentação, intime-se para que compareça em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de iniciar os comparecimentos do regime aberto. TCP em 27/04/2026. Havendo processos somados/apensados, aguardem-se na fila própria. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Int. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)

29/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 21:04

Outras Decisões

26/09/2025, 20:29

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 14:48

Recebimento

23/09/2025, 09:09

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 10:22

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

—

Comparecimento do Réu/Apenado

Ato ordinatório

Comparecimento do Réu/Apenado

Mandado (não entregue ao destinatário)

Comparecimento do Réu/Apenado

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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