Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0002764-70.2024.8.26.0566 - Monitória - Pagamento - GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME - ALESSANDRE APARECIDO LUIGI EIRELI - A parte requerida/vencida deverá providenciar o recolhimento das custas processuais e demais despesas em aberto, conforme Provimento CG n° 29/2021 e r. Sentença de fls. 162/164, quais sejam: (X) taxa de distribuição no valor de R$ 260,31 (guia DARE-SP código 230-6); (X) custas postais no valor de R$ 68,70 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT código 120-1); Prazo: 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MATHEUS ALVES PESSOTA (OAB 425391/SP), AMANDA BOTEON (OAB 515111/SP), CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA (OAB 19043/ES), HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 15439/ES), RAMON CORREA DA SILVA (OAB 239250/SP)
01/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 17:03
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:21
Publicação
24/07/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0002764-70.2024.8.26.0566 - Monitória - Pagamento - GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME - ALESSANDRE APARECIDO LUIGI EIRELI - Ante o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá o exequente, no prazo de 30 dias, providenciar o protocolo do incidente de cumprimento de sentença, com o devido cadastro dos dados da(s) parte(s) executada(as) e de seus respectivos representantes no sistema e-SAJ, por meio de peticionamento eletrônico (código 156), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e do Provimento CG 60/2016. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: AMANDA BOTEON (OAB 515111/SP), CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA (OAB 19043/ES), HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 15439/ES), RAMON CORREA DA SILVA (OAB 239250/SP), MATHEUS ALVES PESSOTA (OAB 425391/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0002764-70.2024.8.26.0566 - Monitória - Pagamento - GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME - ALESSANDRE APARECIDO LUIGI EIRELI - A parte requerida/vencida deverá providenciar o recolhimento das custas processuais e demais despesas em aberto, conforme Provimento CG n° 29/2021 e r. Sentença de fls. 162/164, quais sejam: (X) taxa de distribuição no valor de R$ 260,31 (guia DARE-SP código 230-6); (X) custas postais no valor de R$ 68,70 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT código 120-1); Prazo: 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MATHEUS ALVES PESSOTA (OAB 425391/SP), AMANDA BOTEON (OAB 515111/SP), CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA (OAB 19043/ES), HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 15439/ES), RAMON CORREA DA SILVA (OAB 239250/SP)
01/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 17:03
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:21
Publicação
24/07/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0002764-70.2024.8.26.0566 - Monitória - Pagamento - GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME - ALESSANDRE APARECIDO LUIGI EIRELI - Ante o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá o exequente, no prazo de 30 dias, providenciar o protocolo do incidente de cumprimento de sentença, com o devido cadastro dos dados da(s) parte(s) executada(as) e de seus respectivos representantes no sistema e-SAJ, por meio de peticionamento eletrônico (código 156), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e do Provimento CG 60/2016. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: AMANDA BOTEON (OAB 515111/SP), CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA (OAB 19043/ES), HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 15439/ES), RAMON CORREA DA SILVA (OAB 239250/SP), MATHEUS ALVES PESSOTA (OAB 425391/SP)
24/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/07/2025, 18:01
Ato ordinatório
23/07/2025, 17:12
Trânsito em julgado
23/07/2025, 17:12
Publicação
11/06/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0002764-70.2024.8.26.0566 - Monitória - Pagamento - GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME - ALESSANDRE APARECIDO LUIGI EIRELI -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios e PROCEDENTE o pedido inicial, constituindo a eficácia executiva dos títulos que instruíram a inicial, para prosseguimento nos moldes do art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, CONDENANDO o réu ao pagamento da quantia de R$ 18.075,09, acrescida de correção monetária desde a propositura da ação e juros de mora de 12% ao ano, a contar da citação. A correção monetária e os juros de mora serão aplicados em conformidade com os artigos 389 e 406 do Código Civil, observadas as alterações promovidas pela Lei 14.905/2024, conforme a seguinte sistemática: I) até 29/08/2024 (data anterior à vigência da Lei nº 14.905/2024), a correção monetária será calculada com base na Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e os juros de mora serão de 1% ao mês (arts. 406 do C. Civil c.c. 161 § 1º do CTN); II) a partir de 30/08/2024 (início da vigência da Lei 14.905/2024), os índices a serem adotados serão: a) o IPCA-IBGE, quando houver apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando houver apenas a incidência de juros de mora; c) a taxa SELIC, quando ocorrer a aplicação conjunta de correção monetária e juros de mora. Condeno a parte vencida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da parte vencedora, fixados em 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, e em obediência à determinação da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no Comunicado CG1789/2017, providencie a parte exequente, no prazo de 30 dias, a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, no formato digital. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. P.I. - ADV: CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA (OAB 19043/ES), HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 15439/ES), RAMON CORREA DA SILVA (OAB 239250/SP), MATHEUS ALVES PESSOTA (OAB 425391/SP), AMANDA BOTEON (OAB 515111/SP)
11/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 15:01
Procedência
10/06/2025, 14:16
Conclusão (para julgamento)
05/06/2025, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 11:46
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 15:23
Publicação
16/05/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ramon Correa da Silva (OAB 239250/SP), Matheus Alves Pessota (OAB 425391/SP), Homero Ferreira da Silva Junior (OAB 15439/ES), Cintia Silva Coutinho Ferreira (OAB 19043/ES), Amanda Boteon (OAB 515111/SP) Processo 0002764-70.2024.8.26.0566 - Monitória - Reqte: GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME - Reqdo: ALESSANDRE APARECIDO LUIGI EIRELI - Providencie a parte requerida a nova digitalização do substabelecimento juntado às fls. 151.