Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000167-65.2025.8.26.0220 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000167-65.2025.8.26.0220 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000167-65.2025.8.26.0220 (processo principal 1005639-98.2023.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Rodrigues Cunha - Vistos. Fls. 54: ciência ao requerente. Aguarde-se o cumprimento definitivo da obrigação de fazer, a fim de se auferir o termo final para o cumprimento da obrigação de pagar. Intime-se. - ADV: JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000167-65.2025.8.26.0220 (processo principal 1005639-98.2023.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Rodrigues Cunha - Fls. 48/49: manifeste a requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000167-65.2025.8.26.0220 (processo principal 1005639-98.2023.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Rodrigues Cunha - Antes de remeter os autos à conclusão, esclareça o exequente, no prazo de 5 dias, se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida ou não. Fica ainda advertido de que para a execução de valores deverá ser cadastrado novo cumprimento de sentença, apresentando-se planilha atualizada dos valores que pretende executar. - ADV: JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000167-65.2025.8.26.0220 (processo principal 1005639-98.2023.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Rodrigues Cunha - Fls. 28/31: deverá manifestar o autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000167-65.2025.8.26.0220 (processo principal 1005639-98.2023.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Rodrigues Cunha - Fls. 28/31: deverá manifestar a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jonatas Lucas Silvestre Pinto (OAB 404119/SP) Processo 0000167-65.2025.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Rodrigues Cunha - Vistos. Fls. 17/19: indefiro, por ora, o processamento do presente incidente de OBRIGAÇÃO DE PAGAR, uma vez que é necessário o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de se auferir o termo final para apuração do quanto devido. Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer, que deverá ser comunicado pelo autor. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 12:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/01/2025, 11:37

Documentos

•09/09/2025, 00:00

Intimação